Grandes empresas unidas em prol de uma grande causa: esta é a essência do edital Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de Empreendedores(as) Negros(as), que o Fundo Baobá para Equidade Racial lançou em parceria com Instituto Coca-Cola Brasil, Banco BV e Instituto Votorantim. Juntos, eles apoiarão pequenos empreendimentos liderados por pessoas negras em comunidades periféricas ou territórios em contexto de vulnerabilidade socioeconômica no país. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,6 milhão.

O edital nasce do duplo reconhecimento de que pessoas negras que empreendem sofreram mais com a recessão econômica provocada pela pandemia e de que são eles que podem gerar maior inserção social ao se recuperar e se desenvolver. “Fomentar o empreendedorismo negro, contribuindo para o desenvolvimento e ampliação das habilidades das pessoas que lideram os negócios e dos negócios, é um dos instrumentos necessários para que o pleno potencial da população negra seja alcançado e para que se construa uma sociedade justa”, explica Selma Moreira, diretora-executiva do Fundo Baobá.

“O Instituto Coca-Cola Brasil tem como objetivo passar de milhares para milhões de jovens impactados através de programas, parcerias e ecossistema no qual atua. Impulsionar o fortalecimento dos principais afetados pela pandemia é fundamental para alcançarmos este objetivo”, afirma Daniela Redondo, diretora do Instituto.

Para assegurar um impacto mais profundo, o edital estabelece que as propostas devem ser inscritas em conjunto por três pequenos empreendedores negros que já atuem em parceria ou queiram trabalhar de maneira complementar. Não é necessário possuir CNPJ – um detalhe que favorece a adesão de pessoas de comunidades periféricas ou territórios em contexto de vulnerabilidade socioeconômica, que são o público-alvo prioritário. Não há restrições a identidade de gênero e a faixa etária para inscrição é de 18 anos ou mais, o que representa igualdade de condições para idosos, LGBT+, transsexuais e demais grupos que geralmente ficam à margem de iniciativas de apoio ao empreendedorismo. Propostas das regiões Nordeste e Norte ou que envolvam negócios liderados por mulheres serão priorizadas.

O edital é exclusivo para empreendedoras e empreendedores negros que tenham pequenos negócios com faturamento de até R$ 6.750 mil por mês e os selecionados vão receber R$ 10 mil cada um (totalizando R$ 30 mil por projeto). O projeto inclui ainda mentoria: assistência técnica, formação, troca de experiência entre os participantes e empreendedores de sucesso. Todas as iniciativas de capacitação serão desenvolvidas em ambiente virtual, com duração de seis meses (período entre a contratação da iniciativa até a última prestação de contas).

As inscrições podem ser feitas de 11 de novembro a 20 de dezembro no site do Fundo Baobá. O programa terá início em 1 de março de 2021, após as três fases de seleção, que incluem análise dos formulários de inscrição, o impacto do negócio em sua área de atuação e entrevistas.

Porque apoiar empreendedoras e empreendedores negros

Os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus sobre a economia são bastante conhecidos, mas a análise por raça revela uma realidade mais cruel. No segundo trimestre deste ano – o primeiro completo sob os efeitos da pandemia – a taxa de desemprego geral ficou em 13,3%, porém esse número sobe para 17,8% no caso de pretos e para 15,4% no caso de pardos; para brancos, a taxa é menor, de 10,4%.

No contexto da pandemia, quase nove em cada dez empreendimentos registrados como MEI (microempreendedor individual) afirmam ter apresentado queda de renda desde o início da pandemia.

Muitos empreendedores que trabalham com prestação de serviços ou comércio ambulante tiveram seu faturamento praticamente zerado por meses. O setor informal, de uma maneira geral, foi mais afetado do que outros segmentos.

O setor de serviços, de comércio, que abriga boa parte da informalidade composta, em sua maioria, por população negra ou de baixa renda, foi especialmente impactado em função do distanciamento social. No campo do empreendedorismo, estima-se que cerca de 14 milhões de afro-brasileiros são autônomos e 29% são empregadores. Pesquisa realizada pelo Sebrae em 2018, a “Global Entrepreneurship Monitor (GEM)” revela que 40,2% das micro e pequenas empresas no Brasil são comandadas por negros.

Entre os que perderam o emprego ou tiveram a renda reduzida em função da pandemia, a maioria é de mulheres e negras, o que tende a aumentar o número de empresas, especialmente aquelas cujo primeiro objetivo é a sobrevivência. Pesquisas realizadas no auge da crise sanitária mostraram que 47% das mulheres empresárias tinham medo de perder clientes ou fechar a empresa; 38% medo de adoecer e não poder trabalhar. Para 44%, o capital de giro é de apenas um mês, sendo que em 56% dos casos o valor médio para custear a empresa é de até R$ 5 mil.

Mesmo antes da pandemia a diferença de acordo com a cor da pele já era gritante. No caso da taxa composta de subutilização da força de trabalho (soma das pessoas desocupadas, das subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e daquelas que integram a força de trabalho potencial, dividida pela força de trabalho e a força de trabalho potencial), o IBGE registrou 18,8% para brancos e 29% para negros em 2019.

O Fundo Baobá – fundo dedicado exclusivamente à equidade racial – reforça que agregará seu profundo entendimento do tema, de forma que o edital não seja apenas transferência de recursos, mas sim uma iniciativa transformadora nas comunidades beneficiadas.