Sobre o caso Fnac

Alexandre Fugita em 21 de maio de 2009

fnacÉ engraçado saber que a Fnac andou vendendo TVs LCDs por R$ 9,90. A loja depois informou tratar-se de um erro e afirmou que nada será entregue por esse valor. Concordo em dizer que o preço realmente estava fora do padrão, mas estava lá, sendo ofertado. A Fnac, como um dos grandes players do mercado de e-commerce brasileiro deveria cumprir o que ofertou.

Discussões acaloradas surgiram por todos os cantos. Alguns defenderam a loja, outros os consumidores. Uma matéria que saiu no Jornal da Globo tem algo de estranho: um representante do IDEC diz que uma empresa deve entregar produtos pelo preço anunciado, exceto no caso da Fnac pois o consumidor deveria checar se o preço oferecido era esse mesmo. Era.

Segundo o representando do IDEC, ao efetuar uma compra sem essa checagem um consumidor não está agindo de boa fé. Má fé então? Quem ofereceu o preço não foram os consumidores, foi a Fnac. O consumidor estava lá apenas comprando, pelo preço que lhe foi ofertado. Isso não é má fé, é relação de compra e venda, simples assim.

Se Fnac tem sistemas falhos que criam ofertas erradas e não cumpre o contrato firmando pelo botão “comprar”, quem está agindo de má fé é a própria loja. Ela não quer saber de entregar? Ok! Os consumidores deste lado também não querem comprar em uma loja insegura como essa…

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Comentários (47)

  1. Lemp 21/05/2009 às 08:45:37

    Já vi dois casos desses acontecer, um nas lojas Americanas e um no Submarino, e mais um caso onde um amigo meu trabalhava na IBM. Em todos eles as empresas foram obrigadas a entregar os produtos.

    No caso da IBM, foram aproximadamente 150 servidores vendidos a R$ 1 cada.

    Mas a situação do caso FNAC em particular está um pouco estranha, em nenhum dos outros casos houve tanto Buzz, todos os portais estão falando, e agora até na TV?

    Escrevi esse post, mais como especulação, logo no início de toda essa confusão: http://kilobyte.com.br/seria-o-fnac-fail-um-viral/

    Eu não sei se uma empresa desse porte se arriscaria tanto, mas que é estranho, é!

  2. Éber Freitas Dias 21/05/2009 às 09:04:31

    Minha opinião é que este é um pensamento burocrático, o mesmo que faz o Brasil ser como ele é.

  3. Gabriel 21/05/2009 às 09:07:40

    É por essas e outras que estamos na m*. O brasileiro sempre quer tirar vantagem. Depois não sabe porque as empresas investem menos aqui do que em países desenvolvidos. Beleza, vão lá, pressionem para que entreguem televisores por R$ 9,90, e assim façam com que a empresa tenha que fazer cortes. É tudo um ciclo.

  4. Tb 21/05/2009 às 09:22:34

    Cara, é má fé sim! Todo mundo sabe que é uma falha e explorar isso conscientemente é roubar. Passar a perna nos outros é mania de brasileiro! Não venha querer livrar a consciência com o papo de que estava anunciado!

  5. Francisco 21/05/2009 às 09:38:15

    Realmente Fugita… tá muito claro que é má fé. É como receber troco a maior e não devolver. É como comprar produto pirata. É como o famoso bordão que virou mania nacional “Não é ilegal, mas é imoral.”. A desproporcionalidade de preço era gritante.
    Entretanto concordo que deva haver uma especificação mais clara sobre esses casos pois, como no caso da Gol, passagens aéreas foram vendidas a 1 real… e era pra valer, era de verdade. Talvez as pessoas deixassem de comprar por acreditar que estariam agindo de má fé.
    Por isso, uma simples consulta no SAC resolveria a questão. Não quer perder a compra? Compre e, em seguida, entre em contato com o SAC. Se não era uma promo verdadeira, cancele a compra e peça o reembolso.

  6. Letícia 21/05/2009 às 10:03:58

    O consumidor tem direitos.
    Vocês diriam que é culpa do consumidor se um hipermercado lançasse um folder com uma promoção “errada” e vocês fossem conferir? Segundo a lei dos direitos do consumidor, eles são obrigados a manter a oferta.

    No mínimo a FNAC tinha que oferecer um bom desconto aos afetados pelo “errinho” e uma declaração pública de desculpas.

    Eu acho horrível a maneira que brasileiro tem de pensar que lojas (e serviços ou distribuidoras de conteúdo pago em geral) estão fazendo um favor ao oferecer seus produtos.

  7. Vinícius Barrionuevo 21/05/2009 às 10:06:36

    Se uma TV de LCD está sendo vendida por R$ 9,90, é por que tem algo errado. Se o consumidor sabe que tem algo errado e mesmo assim efetua sua compra, então está agindo de má fé. Eu acho.

  8. Bruno 21/05/2009 às 10:38:18

    faz muito tempo atras, um amigo meu achou nas americanas um cdplayer com a preco errado. faltava um 0 no marcador. ele comprou 2 e a empresa teve que cobrir o valor anunciado.
    acho que o preco anunciado precisa ser respeitado.

  9. Marcelo 21/05/2009 às 12:38:43

    Este é um caso típico de subversão das regras. A lei diz que o preço anunciado deve ser respeitado. Essa lei existe para coibir promoções fraudulentas ou atitudes ilegais dos anunciantes.

    Quando uma falha como esta (visivelmente um erro) aparece, um bando de espertos se valem dessa lei para se dar bem em cima da empresa.

    O que esses espertos não levam em conta é que “alguém” vai pagar essa conta. “Alguem” vai ser demitido. “Alguéns” vão pagar mais caro por outro produto.

    Típico caso do “vou me dar bem”. Má fé total!

  10. Fabrici 21/05/2009 às 13:23:17

    Ah, tenha dó… ficar chorando pq nao conseguiu comprar um monitor por dez pilas… vai trabalhar!

    Falta bom senso, se um eletrônico é mais barato que uma pizza algo *claramente* está fora do lugar, querer dar uma de Gerson e depois ficar fazendo birra pq nao recebeu é uma atitude imbecil.

  11. Diego Gomes 21/05/2009 às 13:34:18

    É a cultura da malandragem que acaba com o brasil.

  12. Eduardo 21/05/2009 às 14:32:22

    “Segundo o representando do IDEC, ao efetuar uma compra sem essa checagem um consumidor não está agindo de boa fé”
    -> Sugiro então ao IDEC um exercício de raciocínio. Se a FNAC vender um notebook de R$ 3.000 por R$ 30.000, eu posso pedir a diferença de volta? E se o preço de mercado for, quando eu perceber, de R$ 1.500?

  13. Mariana 21/05/2009 às 15:19:26

    É o seguinte: eles TÊM que manter a promoção. Não importa de o preço está em desacordo. Não importa se é óbvio que o preço está abaixo do mercado. A Oferta foi feita e quem comprou por esse preço tem o Direito de Receber pelo preço que comprou.

    Se for pra justiça eles vão ter de pagar muito mais.

  14. Mariana 21/05/2009 às 15:20:12

    E o cara do IDEC falou merda.

  15. Nilton Heck 21/05/2009 às 15:22:52

    Olha, respeito e não tiro a razão da visão do Fugita e de quase 90% dos comentários.

    Agora, sendo racional sabe-se que o preço de um Notebook não é R$9,90.
    É um questão de total bom-senso, cultura de malandragem MESMO, como bem disse o Diego Gomes.

    Desculpe-me Fugita mas considero total falta de compostura tratar uma loja que “sem querer” sofreu um erro como uma loja “insegura”.

  16. Thiago 21/05/2009 às 15:23:09

    Vamos analisar a seguinte situação.

    E se eu fizer um site fake de uma loja anunciando os produtos por R$9,00, e aí??

    Uma coisa é um folder publicitário, outro é um sistema que está sujeito a falhas.

    Desculpa, quando tudo está a R$9,90 É MÁ FÉ SIM. É como querer roubar um lojista cego.

    “uma empresa deve entregar produtos pelo preço anunciado”

    Sim, exatamente, se tiver no anúncio que um note de R$2000,00 tá por R$1000,00 ninguém vai achar que é erro. Mas por R$9,00 é.

    “Se a FNAC vender um notebook de R$ 3.000 por R$ 30.000, eu posso pedir a diferença de volta? ”

    Pode. No mínimo você pode devolver a compra e ir comprar no outro lugar, mas se for no Procon consegue melhor.

  17. Fabricio Zuardi 21/05/2009 às 15:27:37

    Da pagina Sobre:

    “Startupi é um blog voltado para o mercado de startups de tecnologia, principalmente web, e todo o mercado que o circunda, como por exemplo, capital de risco, incubadoras e aplicativos web. O foco é o mercado brasileiro.”

    Será que este post foi feito pq startups precisam de monitores a preço de banana p/ terem sucesso? Ou será que o blog está precisando de uma pseudo-polêmica para gerar trafego?

  18. rOsI 21/05/2009 às 15:29:18

    Olha, é má fé da parte do consumidor, sim. Porque faz parte do senso de justiç DE CADA UM entender que todos cometem erros, e ÓBVIO que uma TV LCD não custa 9,90. Logo, quem exige pagar isso está se aproveitando da situação sim. Se fosse um demente comprando, tudo bem, um demente não sabe o valo das coisas, mas uma pessoa normal , USUÁRIA DE TECNOLOGIA?? Tenha santa paciência, né?

  19. Pedrovisky 21/05/2009 às 15:30:17

    Não sei se julgaria os “compradores” por má fé, pois duvido muito que algum deles tenha comprado achando realmente que iria receber. Foram mais por brincadeira. Foram mais no “eu sei que o site está com um bug, é um erro, mas vai que cola!”

    “um representante do IDEC diz que uma empresa deve entregar produtos pelo preço anunciado, exceto no caso da Fnac pois o consumidor deveria checar se o preço oferecido era esse mesmo. Era.
    Segundo o representando do IDEC, ao efetuar uma compra sem essa checagem um consumidor não está agindo de boa fé.”

    Se isso realmente foi dito, também é uma bobagem. Além do mais, como alguém citou aí em cima, no caso da Gol vender passagens a um real era de fato uma promoção e foi amplamente divulgado em diversos canais. No caso da fnac/9,90 isso não ocorreu.

    E da mesma forma que há um código que protege os consumidores, há um código que protege as empresas.

    Li o email enviado pela fnac aos “compradores” e achei muito adequado e correto. Se alguém entrar na justiça contra a loja, aí sim estará agindo de má fé. Repito, duvido que quem tenha “comprado” ipods, tvs lcd e etc por 9,90 cada achasse que aquilo era sério e não um bug no site.

    Me espantou mais a inda a inocência dessas pessoas, pois nada impediria que o site tivesse sido hackeado e a “promo 9,90″ serviu para pegar senhas, cartões de crédito e etc.

  20. Nilton Heck 21/05/2009 às 15:31:27

    Não Fabricio.
    Primeiro por ser escrito por uma pessoa que já tem uma carga de “reconhecimento” extensa.

    Além de esse ser o príncipio de um Blog. Gerar discussão e fazer com que quem posta e quem lê desenvolvam suas idéias.

  21. Luquinhas 21/05/2009 às 15:32:18

    Me parece mais meio anti-ético (se é que existe ética nisso), mas que é má fé, é.

  22. Fabricio Zuardi 21/05/2009 às 15:38:40

    Nilton, vc está querendo me dizer que esta discussão besta sobre se alguém tem “direito” a comprar monitor por nove reais não é OFF TOPIC?

    Pelo visto eu que entendi errado e o startupi é um blog de “defesa do consumidor”.

    (btw, nada contra o Fugita escrever sobre o que bem entender aqui ou no blog pessoal dele, só acho que seria mais adequado lá)

  23. Diego Gomes 21/05/2009 às 15:52:25

    Fabrício falou e disse, Mas hype é hype!

  24. Bruno 21/05/2009 às 15:53:44

    Sempre compro na FNAC e não será por isso que mudarei. Tentar comprar uma TV LCD que custa 5.000 pagando 10,00 é no mínimo má fé do usuário ou problema mental, pois é óbvio que houve um erro ali. Por maior que fosse um desconto de um produto deste porte, não seria este preço absurdo e certamente haveria banners espalhados por todo o site e um destaque no anúncio, pois a loja estaria querendo se livrar de um estoque antigo ou algo parecido.

    Apóio a loja e desprezo quem teve a cara de pau de questionar a idoneidade da loja por causa de um erro óbvio e infantil. Como disseram acima, alguns podem até ter brincado e pagado o valor sabendo do bug. Agora brigar por seus direitos neste caso em especial é querer levar vantagem.

  25. Jonny Ken 21/05/2009 às 15:54:16

    Além dessa questão de má fé (que eu acho um nome muito pesado), tem uma enorme diferença entre um preço errado anunciado em um jornal (onde o consumidor tem que se deslocar até o local) e um erro na internet, onde o consumidor tem que deslocar seu punho por alguns centimetros. O consumidor na internet não pode ser considerado lesado pela propaganda errada!

    Se eu visse a TV por R$9,90, eu compraria no ato, mas se avisassem do erro, eu aceitaria o cancelamento sem maiores problemas!

  26. Elcio Nakashima 21/05/2009 às 17:06:19

    Má fé? Como comprar um produto pelo preço ofertado pode ser considerado má fé? Má fé é ofertar e não entregar, mesmo q o preço esteja errado. A empresa errou no preço, tem q pagar pelo erro, simples assim.

  27. Juliano 21/05/2009 às 17:07:27

    Link para um belo texto sobre o assunto
    http://www.gizmodo.com.br/conteudo/made-brazil-editorial-caso-fnac-ja-aconteceu-ha-5-anos-e-ninguem-aprendeu

  28. Kid 21/05/2009 às 18:19:04

    Você já ouviu falar em “enriquecimento sem causa”? Imagino que não.

    Eis minha opinião sobre um caso similar envolvendo o ShopTime e dúzias e consumidores de má fé:

    http://hbdia.com/wordpress/2007/11/24/pilantragem-aprovada-por-lei/

    Resumão: o Artigo 35 do código do consumidor defende o comprador de má fé da loja de atraí-lo com preços inferiores e em seguida aumentar o preço. É pra proteger o consumidor da má fé do vendedor.

    Entretanto, não houve mens rea na atitude da loja, houve sim um engano que eles se apressaram a corrigir. Nenhum consumidor foi lesado. Nenhum consumidor foi enganado. Ou você realmente achava que uma TV de 50″ custava dez reais?

    Qualquer pessoa que tenha se apressado pra comprar 5 MacBookPro por dez reais obviamente sabia que esse não é o preço correto do produto, e que estaria portanto enriquecendo ilicitamente às custas dos outros.

    O que essa gente está fazendo é se apoiando numa lei mal escrita pra tirar vantagem em cima da loja e lesa-la no valor de dezenas de milhares de reais.

    Aí vocês simplesmente recaem pra postura dogmática e sem argumento de que “se prometeu, tem que cumprir”, a despeito de todas as circunstâncias que envolvem o caso.

    Resumão – mau caratismo característico ao nosso povo, infelizmente.

  29. Rafael Ramos 21/05/2009 às 18:25:17

    Acabei de postar sobre isso. E concordo sim que os compradores agiram de má fé. Só hpa compra quando há equilibrio entre as partes com valores, cadê o equilibrio para com a Fnac? de boa fé não foi.

  30. Matheus 21/05/2009 às 18:30:52

    Achei a matéria muito interessante por comparar um caso parecido, em outra loja. Na outra loja, computadores eram vendidos pela METADE do preço, coisa próxima de mil reais, e não por NOVE E NOVENTA. Pelo amor de Deus, não dá pra acreditar sinceramente que alguém que tenha clicado em “COMPRAR” tenha agido de boa fé, sabe. Quer dizer, você costuma comprar pela internet, você tem o mínimo de noção e preços, né. Foi SIM má fé dos consumidores.

  31. Arthur 21/05/2009 às 18:33:30

    Kid. Falou e disse.

    Vamos acabar com essa pataquada de querer tirar vantagem em cima de tudo.

    Um pouco de bom senso mostraria que não havia chance de estarem comprando algo com preço legítimo.

    No mais, é querer aparecer em cima o assunto, por isso,vão pastar!

  32. Matheus 21/05/2009 às 18:41:59

    E é muita ingenuidade da parte do Pedrovisky achar que a galera tava era de brincadeira. Se nêgo deu a cara à tapa no Jornal da Globo pra reclamar da Fnac, de fato acreditou nessa venda. E veja o caso do Shoptime citado pelo @Kid, em que o povo quis entrar na justiça e o escambau.

  33. Elcio Nakashima 21/05/2009 às 18:59:47

    Má fé seria entrar no sistema deles e alterado os preços. Má fé seria fabricar provas de q se pagou menos do q o preço da loja.
    A regra do jogo é: a loja acorda um preço q coloca no site. A pessoa vê e compra se quiser. Se a loja errou, de alguma forma ela tem q pagar pelo erro. Falar q quem quis comprar o negócio agiu de má fé é agir de má fé. Pq quem errou é q quebrou o acordo estabelecido. A regra do jogo.

  34. Kid 21/05/2009 às 19:16:40

    Elcio, a regra do jogo também deixa claro que se a diferença entre os preços é muito gritante ou foi claramente provocada por engano, o vendedor pode recusar a oferta.

    Artigo 51, parágrafo I do Código de Defesa do Consumidor.

    Obviamente, você não sabia disso porque você não se interessa em leis coisa alguma, ao menos não naquelas que não te dão vantagem abusiva em cima dos outros.

    Pesquise “enriquecimento sem causa” e perceba a burrice que você está falando.

  35. Elcio Nakashima 21/05/2009 às 19:31:49

    Td bem Kid, vc está certo. Mas ainda acho q para poder ser chamado de má fé mesmo, teria q ter uma ação da pessoa q causasse o fato.
    Mas se eu fosse a FNAC, fecharia a venda.
    Se essa televisão estivesse sendo vendida de propósito por esse preço, eu daria uma medalha pro gênio q pensou nisso, pq olha como isso viralizou! Se eles fecham a venda, pense no volume de gente q ia ficar scaneando a loja atrás de outroas ofertas malucas. A maioria não ia comprar nada, mas alguns iam acabar vendo algo interessante e iam comprar. O prejuízo das TVs ia se cobrir logo.
    Outra coisa é q não vendendo eles assumem q foi um erro no sistema. Se eles tem problemas com o sistema de publicação dos preços, vc começa a ficar desconfiado do sistema de segurança, do sistema de logística. Isso manda uma msgt errada pro consumidor. Fecha a venda e deixa a poeira baixar. E colhe frutos disso. Ao invés disso, entrando nessa polêmica vc deixa uma imagem meio negativa pro consumidor em relação a sua loja virtual.
    Fechar a venda (ou entrar em um acordo com o pessoal q acabou comprando), seria a melhor estratégia de negócios, independente de ser certo ou errado oq os consumidores fizeram.

  36. Felipe Cepriano 21/05/2009 às 19:37:43

    Pra mim é simples: É ÓBVIO que o preço estava absurdamente menor do que o de mercado. Ninguém foi enganado pela loja.

    Confesso que eu compraria sim, mas sabendo que estou fazendo algo errado e sabendo que poderiam cancelar a qualquer hora. E não reclamaria nesse caso.

    Será que ninguém pensou que se a Fnac tivesse que cumprir esse acordo, teria um prejuízo incalculável (pense em um monte de gente comprando várias TVs LCDs, Macs, Consoles, Smartphones e produtos caros) e talvez até mesmo falir. Uma das melhores lojas pra comprar eletrônicos teria que sair do Brasil. Menos opção de compra e principalmente, menos uma loja decente, porque temos que concordar que comprar nas Casas Bahia é triste.

    Até entendo quem comprou pelo impulso, é difícil resistir a uma oferta dessas. Mas insistir nisso é demais.

  37. Jefferson Alexandrino 21/05/2009 às 21:22:05

    só não é obrigado a entregar se estiver com 0 reais

  38. Diego Gomes 22/05/2009 às 00:19:53

    http://www.gizmodo.com.br/conteudo/made-brazil-editorial-caso-fnac-ja-aconteceu-ha-5-anos-e-ninguem-aprendeu

    Pelo menos alguém tem bom senso por aqui.

  39. mau10 22/05/2009 às 02:55:20

    opa fugita, tudo bem? se não me engano (advogados de plantão, manifestem-se, por favor), existe jurisprudência sobre isto – um caso semelhante aconteceu com a dell e o juiz deu razão à empresa – havia sim, ocorrido uma falha, ela foi detectada, mas ainda assim consumidores alegavam terem sido lesados. ficaram com a mão abanando…

    abs

  40. Glaydson 22/05/2009 às 08:17:31

    O mau10 tem razão. Existe uma penca de decisões em casos de erros gritantes.

    Como disseram no Twitter… o que não comprariam esses “lesados” se tivessem acesso a passagens aéreas sem fiscalização?

  41. Joviano 22/05/2009 às 23:06:15

    Não foi má-fé dos consumidores comprar o produto pelo preço absurdo, mas também não há obrigação da Fnac vender esses itens por preços tão absurdos, já que foi um erro (ou sabotagem, sei lá).

  42. JJ 25/05/2009 às 09:20:33

    Se este caso fosse nos EUA o consumidor nem precisaria entrar na justiça, pois certamente a loja entregaria os produtos antes, pois lá a lei vigora. O consumidor não pode pagar pelos erros da FNAC, esses erros demonstra que ela não tem capacidade para gerir sua própria estrutura.
    Esse argumento de má-fé é completamente absurdo, pois má-fé é quando alguém induz um outro ao erro, o que nem de longe aconteceu. Isso é absurdo.
    Estão deturpando o direito brasileiro, que trata claramente sobre este assunto, porém como sempre no brasil, o direito foi feito para beneficiar quem pode mais.

  43. DIMMU 26/05/2009 às 09:42:47

    ART. 66 – Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços:

    Pena – Detenção de três meses a um ano e multa.

    § 1º – Incorrerá nas mesmas penas quem patrocinar a oferta.

    § 2º – Se o crime é culposo:

    Pena – Detenção de um a seis meses ou multa.

  44. Chris Freitas 26/05/2009 às 15:26:32

    tsc, tsc… coisa feia essa de querer levar vantagem em cima da confusão. Isso aí é mentalidade de povinho, na boa.

    E ainda vêm neguinho citar a lei, o idec e o iscambau pra justificar suas idéias. Mais feio ainda… hehehe

  45. Alexandre Viveiros 03/06/2009 às 16:49:26

    Resumidamente, infelizmente a única lei que parece funcionar no Brasil é a “Lei de Gerson”.

    Namastê
    Alexandre Viveiros
    http://www.mibu.com.br

  46. Andre 31/08/2009 às 22:29:10

    Srs , comprei 2 geladeira side by side por 0 reais , pagando apenas o frete no site de uma grande loja . Sei que o preço é inimaginável e que amanhã será o dia do acordo no juizado , mas lembre-se de alguns fatos :
    1) o cliente não é obrigado a identificar se a oferta é um erro. Como exemplo, ele lembra das promoções feitas pelas companhias aéreas, que nos últimos meses ofereceram passagens por R$ 1
    2) eu não forcei eles a me venderem a este preço , a oferta foi oferecida e aceita por mim
    3) Quem tem uma empresa tem que arcar com o risco empresarial, não pode fazer uma oferta e não entregar .
    Além do mais , me ofenderam me dizendo que queria tirar vantagem , e pior , apagaram os dados da compra . Azar deles eu recebi automaticamente tudo via email pela propria empresa . Ou seja , tentaram apagar tudo vingindo que eu estava usando de ma fé e estava mentindo …

    Resultado ? Danos morais e perdar e danos em cima .

    O Brasil é um pais realmente como dizem infeliz com os brasileiros que tem . Fiquem 1 dia sem pagar 1 conta . Atrasem suas parcelas de cartão . E SE VOCE PAGASSE O TRIPLO pensando que seria um bom negocio , e depois viu em outro site por 70% a menos , eles cancelalariam a negociação ?

    Sejam inteligentes , menos hipocritas

  47. Imá 28/07/2010 às 05:44:00

    E depois ainsa chamam nossos politicos de ladrões!
    Imaginem estes "pobres consumidores enganados" no governo?
    MÁ FÉ DOS CONSUMIDORES SIMMMMMMMM!

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