O X, antigo Twitter, recebe sua primeira investigação pela União Europeia com o objetivo de analisar se a rede social está seguindo a Lei de Serviços Digitais (DSA). A abertura do processo formal foi anunciada nesta segunda-feira (18).
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A Comissão Europeia disse que a investigação analisará se a plataforma de rede social pode ter violado regras ligadas ao gerenciamento de riscos, moderação de conteúdo, transparência publicitária e acesso a dados para pesquisadores.
Em outubro, a Comissão enviou à empresa de Elon Musk um pedido formal urgente de informações sobre como estava respondendo aos riscos de informação decorrentes à guerra Israel-Hamas. A UE também disse então que estava analisando a conformidade do X em várias áreas, incluindo políticas e práticas em relação a avisos sobre conteúdo ilegal, tratamento de reclamações, avaliação de risco e medidas para mitigar os riscos identificados e deu a X até o final de outubro para responder.
“Com base na investigação preliminar realizada até agora, inclusive com base em uma análise do relatório de avaliação de risco apresentado por X em setembro, no relatório de Transparência de X publicado em 3 de novembro e nas respostas de X a um pedido formal de informações, que, entre outros, dizia respeito à disseminação de conteúdo ilegal no contexto dos ataques terroristas do Hamas contra Israel, a Comissão decidiu abrir um processo formal de infração contra X sob a Lei de Serviços Digitais”, disse a UE.
Áreas da investigação
De acordo com a Comissão, a investigação da UE sobre X se concentra nas seguintes áreas e questões:
- Cumprimento das obrigações do DSA relacionadas ao combate à disseminação de conteúdo ilegal na UE;
- Eficácia das medidas tomadas por X para combater a manipulação de informações;
- Requisitos de transparência;
- Suspeita de elementos de design enganosos na interface do usuário do X.
A UE também pode aplicar medidas provisórias quando acredita que há um risco de danos graves para os usuários e pode até procurar ter acesso a serviços infratores temporariamente bloqueados. Também não há um cronograma confirmado para a conclusão da investigação.
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