* Por Vinícius Bicalho
Independente se você é ou não empreendedor, esse artigo precisa ser lido. De novembro de 2019 para cá temos visto a mídia brasileira falar de planejamento patrimonial – tanto para explicar a disputa pela herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato no momento de sua morte quanto para contar do bloqueio de todos os bens da Cervejaria Backer e de seus sócios após casos de intoxicação por dietilenoglicol em Belo Horizonte (MG). No entanto, por se tratar de um assunto jurídico, muita gente ainda não entende a importância do assunto.
Antes de continuarmos, explico que o principal objetivo do planejamento patrimonial é preservar, por gerações, o patrimônio adquirido ao longo da vida, evitando perdas e desgastes desnecessários entre os futuros herdeiros. Ou seja: é uma série de medidas e estratégias preventivas em prol da perpetuação do patrimônio familiar. No entanto, o timing tem que ser levado à sério porque a proteção feita no momento correto é ato jurídico perfeito e no momento inadequado pode configurar ato fraudulento.
De forma rápida e simplista, os três pilares do planejamento patrimonial são: proteção patrimonial, que evita expor o patrimônio a riscos por meio de mecanismos que permitem que os bens adquiridos não sejam comprometidos; o planejamento sucessório, por sua vez, tem a intenção de definir a divisão da herança com antecedência, garantindo que o desejo do titular seja completamente atendido e, por fim, o planejamento tributário busca o melhor caminho tributário segundo a legislação, evitando o pagamento de impostos desnecessários.
No tripé, cada tópico conta com regras muito específicas e a ausência dos procedimentos corretos pode trazer males irreversíveis. Por exemplo, disputa de capital após fechamento de uma empresa, execução de dívidas trabalhistas ou fiscais, indenizações e bloqueio de bens, entre outros. Para que você e sua família não sejam pegos com surpresas negativas, aconselho buscarem por advogados especializados capazes de oferecer soluções customizadas para o seu planejamento patrimonial, com escolhas jurídicas adequadas ao seu perfil.
Como as práticas devem ser realizadas sempre preventivamente, o momento da tomada da decisão é o que diferencia uma medida lícita de uma fraude. Parece clichê – e talvez seja mesmo – mas não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje.
Vinicius Bicalho é mestre em direito no Brasil e EUA e especializado em Negócios Internacionais, atuando há 17 anos como sócio na Bicalho Consultoria Legal.
