A OpenAI, líder no desenvolvimento de inteligência artificial, tomou uma decisão inédita ao convocar o ChatGPT como testemunha em um controverso processo de direitos autorais. Este processo, movido por autores como Michael Chabon, Te-Nehisi Coates e Sarah Silverman, acusa a empresa de violar leis de direitos autorais ao utilizar milhões de livros para treinar seus modelos de IA.
A marca apresentou um documento ao Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, refutando as acusações de violação de direitos autorais. A empresa incluiu uma resposta gerada pelo ChatGPT como parte de sua defesa. Este exemplo, gerado pelo modelo GPT-4, ilustrava uma analogia entre um princípio jurídico e a arquitetura do tribunal de San Francisco, destacando a capacidade do chatbot de criar material original e não simplesmente reproduzir os textos com os quais foi treinado.
A inclusão dessa resposta visava demonstrar que o modelo pode gerar conteúdo criativo e inovador, o que contraria a alegação de que a IA apenas regurgita textos pré-existentes. “Assim como o stare decisis fornece uma estrutura estável em que as decisões passadas orientam as decisões futuras, o design do edifício reflete um senso de ordem, consistência e estrutura”, afirma o documento sobre a resposta do GPT-4 à pergunta “Descreva o interior do 450 Golden Gate Avenue por analogia a um princípio jurídico”.
A estratégia da startup inclui a argumentação de que o uso de material protegido por direitos autorais no treinamento de seus modelos está amparado pela doutrina do uso justo. A empresa argumenta que, uma vez que o objetivo do ChatGPT é criar conteúdos, o uso de obras protegidas durante o treinamento deve ser legalmente permitido. “Os modelos aprendem, como todos nós, com o que veio antes”, escreveram os advogados da OpenAI no processo.
A defesa da companhia sustenta que a doutrina do uso justo foi criada precisamente para permitir a aprendizagem e a inovação a partir de materiais existentes. Além do processo movido por Chabon, Coates e Silverman, a OpenAI enfrenta ações judiciais de outros autores proeminentes, como John Grisham e David Baldacci, além de jornalistas e do New York Times, todos alegando que a empresa utilizou seus materiais sem autorização.
Argumentos da OpenAI no contexto legal
O documento jurídico apresentado pela marca não se limita apenas à doutrina do uso justo. A defesa inclui 11 outras possíveis estratégias para refutar as acusações. Entre essas defesas estão a alegação de que parte do material utilizado está em domínio público, que o uso do material foi insignificante e não causou prejuízo substancial aos autores, ou que qualquer uso de material protegido foi não intencional.
A empresa também argumenta que, mesmo se algum material protegido foi usado, isso ocorreu de maneira inadvertida e sem intenção de violar os direitos autorais. “É a síntese única que o modelo faz da linguagem e dos fatos que aprendeu”, afirma o documento sobre a resposta gerada pelo ChatGPT, que visava demonstrar a criação de pensamentos originais e não a simples repetição do conteúdo dos textos utilizados para o treinamento.
Impacto potencial e direitos autorais com o uso de IA
Este processo tem o potencial de estabelecer precedentes importantes para a relação entre inteligência artificial e proteção de direitos autorais. A companhia está disposta a explorar todas as defesas possíveis para garantir que seus modelos de IA operem dentro dos limites legais estabelecidos. A decisão sobre o caso pode impactar significativamente a forma como modelos de IA são treinados no futuro, bem como a interação entre a criação de novos conteúdos e a proteção das obras existentes.
A batalha legal em curso poderá definir novos parâmetros para o uso justo no contexto da inteligência artificial, um campo ainda não totalmente abordado pelo sistema judiciário. As alegações e defesas da OpenAI, juntamente com as acusações dos autores, poderão influenciar profundamente as práticas de treinamento de IA e a aplicação das leis de direitos autorais.
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