No último dia 13 de setembro, em uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a posse de três ministros, marcando uma etapa significativa na configuração do governo, criando o Ministério do Empreendedorismo. André Fufuca assume o Ministério do Esporte, enquanto Silvio Costa Filho assume o Ministério de Portos e Aeroportos, antes chefiado por Márcio França. Este, por sua vez, passa a comandar o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, cujo conceito foi delineado na Medida Provisória nº 1.187, publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia.
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O presidente Lula já havia anunciado a criação desse ministério no final de agosto, durante o programa Conversa com o Presidente. Ele ressaltou a importância de um ministério dedicado às pequenas e médias empresas, bem como aos empreendedores individuais, com o propósito de fornecer o suporte necessário em termos de crédito e oportunidades. “Esse é o papel do Estado. Criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou na ocasião.
De acordo com a MP, o novo ministério terá a responsabilidade de definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, às empresas de pequeno porte, ao microempreendedor, além de promover ações de qualificação, concessão de crédito, fomento à competitividade e estímulo ao setor.
Márcio França, ex-governador de São Paulo e agora ministro do Empreendedorismo, destacou que as pequenas e médias empresas representam mais de 50% do PIB brasileiro, contudo, enfrentam dificuldades no acesso a financiamento. Dessa forma, a criação do novo ministério se mostra essencial para atender a esse segmento.
O que fará o Ministério do Empreendedorismo
“A intenção da nova pasta é fornecer um apoio direto para as pequenas e médias empresas que muitas vezes não têm a quem recorrer”, ressaltou o ministro. França ainda assegurou que os cargos e o orçamento já estão garantidos, uma vez que a estrutura provém do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na reunião que formalizou a posse dos ministros, o presidente Lula expressou sua satisfação com a nova composição do governo e desejou sucesso aos novos integrantes da Esplanada. Ele também enfatizou a importância do esporte e dos portos para o desenvolvimento do país.
O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte representa um passo significativo na promoção e apoio ao setor empreendedor, visando impulsionar a economia brasileira através do fortalecimento das pequenas e médias empresas, pilares fundamentais do desenvolvimento econômico e social do país.
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