Neste sábado (17), Elon Musk anunciou o fim das operações o X, antigo Twitter, no Brasil. De acordo com a rede social, a decisão foi motivada por uma série de desentendimentos com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaçou prender o representante legal da empresa no país caso não fossem cumpridas ordens judiciais, descritas pela empresa como “ordens de censura”. Cerca de 30 pessoas foram demitidas em uma reunião extraordinária neste final de semana.
Em nota, assinada pela equipe global de assuntos governamentais, a empresa afirma que “na noite passada (sexta), Alexandre de Moraes (ministro do STF) ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”.
Entenda o conflito
A companhia afirmou que a equipe brasileira da empresa não tinha responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma. Mesmo assim, Alexandre de Moraes teria intimado a equipe no Brasil, segundo a companhia, em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
A empresa também divulgou um Peticionamento Eletrônico (PET), no qual é comunicada a instauração de um inquérito policial para apurar supostos crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O documento, relatado por Moraes, cita que a marca foi notificada em agosto, mas não atendeu à decisão judicial, e que as tentativas de contato com os representantes legais da empresa no país não foram respondidos.
O documento afirma que a representante da X BRASIL INTERNET LTDA., Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, estaria “agindo de má-fé” para evitar a intimação regular da decisão judicial, inclusive por meios eletrônicos. Tal atitude, segundo o STF, demonstraria o conhecimento prévio da decisão por parte da empresa, mas também a intenção de frustrar o seu cumprimento.
Por conta desses processos, a rede social decidiu encerrar imediatamente suas operações brasileiras. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, declarou a empresa. A rede social permanece disponível no país, após algumas horas de instabilidade registradas nesta manhã, mas a empresa não forneceu detalhes sobre quando ou se a plataforma deixará de ser acessível no território brasileiro.
A empresa expressou pesar pela decisão, apontando a responsabilidade exclusivamente para Alexandre de Moraes: “Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.
O proprietário do X, seguiu se manifestando em suas redes sociais com memes e publicações culpando o ministro e comparando-o a vilões de filmes.
Histórico de tensões entre Musk e Moraes
Este episódio é mais um capítulo da conturbada relação entre a empresa e o ministro do STF. Em abril deste ano, o bilionário já havia acusado Moraes de censura e ameaçado encerrar as operações no país. Na última quarta-feira (14), Musk criticou novamente uma decisão do Judiciário brasileiro que determinava o bloqueio de contas na plataforma e a suspensão da monetização em território nacional.
Dono do X já enfrenta outros conflitos políticos
Nesta semana, a União Europeia intensificou seus esforços para garantir que o X cumpra as regras estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). Thierry Breton, comissário europeu responsável pela DSA, enviou uma carta a Musk, também divulgada na rede social do bilionário, lembrando-o das suas obrigações legais. Poucas horas antes da live de Elon Musk com Donald Trump no X, a União Europeia chamou o empresário à responsabilidade.
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