Em meio a discussões globais sobre o uso de tecnologia nas salas de aula, o Ministério da Educação (MEC) planeja um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas.
Especialistas divergem sobre a eficácia da medida, enfatizando a necessidade de ações complementares que envolvam a educação dos pais e o ensino do uso responsável da tecnologia.
A proposta de lei do MEC, que deve ser revelada em outubro, procura proporcionar segurança jurídica para estados e municípios que já debatiam o tema de maneira independente.
Segundo o órgão, a regulamentação traria um parâmetro único para todas as instituições de ensino, promovendo uma gestão mais padronizada sobre o uso de dispositivos móveis. A proposta surge após o relatório da Unesco de julho, que sugere a proibição de celulares em ambientes escolares, seguindo o exemplo de países como França, EUA, Finlândia, China e Portugal.
A recomendação da Unesco baseia-se na constatação de que o uso excessivo de dispositivos móveis por alunos pode prejudicar o processo de aprendizagem, além de gerar distrações e aumentar condições relacionadas à saúde mental, como ansiedade e dificuldade de concentração.
O relatório também aponta que vários países já implementaram restrições ao uso de celulares em sala de aula. Na França, desde 2018, estudantes de até 15 anos estão proibidos de usar esses dispositivos, e na Holanda, desde janeiro de 2023, os celulares são vetados, exceto quando o uso está diretamente relacionado ao conteúdo pedagógico.
Debate sobre o impacto da proibição
O Pós PhD em Neurociências, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, que há anos alerta sobre o impacto negativo do uso indiscriminado de celulares, é um dos especialistas que defende a medida.
Segundo ele, a proibição de celulares em sala de aula é um “grande passo” para melhorar a concentração e reduzir os casos de ansiedade entre os estudantes.
Abreu Agrela, no entanto, acredita que só proibir os dispositivos não será suficiente. Para ele, é essencial que pais e alunos também sejam educados sobre o uso correto da tecnologia. “Os dispositivos estão presentes na maior parte do nosso dia a dia, mas nunca aprendemos sobre o uso responsável deles”, alerta o neurocientista.
Ele explica que, embora a proibição de celulares possa ajudar a reduzir distrações durante as aulas, se o uso excessivo continuar em casa, os benefícios da medida serão limitados. “De nada adianta proibir nas escolas e os alunos usarem os dispositivos o tempo todo quando estão fora delas”, afirma.
Assim, ele propõe que o ensino do uso responsável da tecnologia seja inserido no currículo escolar, permitindo que os estudantes desenvolvam uma relação mais equilibrada com os aparelhos.
Medidas complementares e contexto global
Em linha com as observações de Abreu Agrela, outros especialistas sugerem que a abordagem deve ser mais ampla. O foco não deve ser apenas impedir o uso de celulares, mas também desenvolver competências tecnológicas nos estudantes.
Em muitos países, como na China e na Finlândia, as leis que restringem o uso de celulares vêm acompanhadas de programas educativos que ensinam os jovens a utilizarem a tecnologia de forma produtiva e controlada. Além disso, muitos educadores defendem que o celular, quando bem utilizado, pode ser uma ferramenta poderosa para o aprendizado, oferecendo acesso a informações e recursos pedagógicos inovadores.
Na China, por exemplo, os celulares foram proibidos nas escolas desde 2021, mas os pais podem solicitar permissão especial para que os filhos levem os aparelhos quando necessário.
A medida está associada a um esforço maior do governo chinês em controlar o tempo que os jovens passam conectados a dispositivos eletrônicos, com a preocupação crescente sobre os efeitos na saúde mental e física.
Da mesma forma, na Finlândia, onde o uso de celulares é cada vez mais controlado nas escolas, cidades inteiras já implementaram medidas locais contra o uso excessivo de dispositivos, ao mesmo tempo em que o governo trabalha na formulação de uma lei nacional sobre o tema.
Desafios e perspectivas para o Brasil
No Brasil, o desafio da implementação de uma medida como essa é grande, especialmente em um contexto onde o acesso à tecnologia é desigual. Para alguns alunos, o celular pode ser a única ferramenta disponível para acessar a internet e realizar pesquisas. Além disso, a infraestrutura das escolas nem sempre permite o uso de alternativas tecnológicas, o que levanta a questão sobre como garantir que os estudantes tenham acesso às informações necessárias para o aprendizado sem depender do uso dos dispositivos móveis.
Enquanto o MEC finaliza os detalhes do projeto de lei, o debate sobre o impacto do uso de celulares nas escolas continua. A medida proposta, se aprovada, poderá transformar a dinâmica das salas de aula, mas sua eficácia dependerá de um conjunto de ações complementares, como a educação sobre o uso responsável da tecnologia e o envolvimento ativo das famílias no processo de conscientização.
Para muitos especialistas, a proibição por si só é apenas o começo de uma mudança necessária no modo como a sociedade lida com a tecnologia.
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