O investidor-anjo inicia sua operação em startups no decorrer de sua fase de crescimento. Além disso, é a etapa em que a startup está expondo seu modelo de atuação diante do mercado, auxiliando, dando conselhos e respostas, intermediando para o alcance de novos investidores. Com isso, declarar investimento-anjo no Imposto de Renda é uma tarefa importante para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal.
Para Amure Pinho, fundador do Investidores.VC, plataforma de investimento em startups, tanto o investidor-anjo quanto a startup devem estar ligados ao que administra a lei em sua excursão correta a fim de evitar tributos ou punições por parte da Receita Federal. “As leis tributárias variam de acordo com o país e podem ser complexas. Então, é importante consultar um profissional de contabilidade ou um advogado especializado em direito tributário para garantir que a declaração esteja correta”, afirma.
Visto isso, Amure junto com o escritório contábil Syhus Contabilidade ressaltam algumas orientações gerais para declarar os investimentos-anjo de forma correta, são elas:
Como declarar investimento-anjo no Imposto de Renda
Classificação do investimento: no momento da declaração, é crucial identificar corretamente o tipo de investimento-anjo que você realizou. Em geral, investimentos-anjo são feitos em startups em estágio de tração. O investidor adquire o direito de uma participação societária conversível na empresa em troca do aporte financeiro.
Ganhos de capital: se você vender suas participações na startup e obtiver lucro, esses ganhos estão sujeitos à tributação. No Brasil, por exemplo, os ganhos de capital são tributados a partir de 15%, mas é importante verificar as regras específicas do seu país.
Declaração de rendimentos: os ganhos provenientes do investimento anjo devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. É possível que haja códigos específicos para esse tipo de renda, por isso, verifique com atenção as instruções da Receita Federal.
Manutenção de documentação: guarde toda a documentação relacionada ao investimento anjo, incluindo contratos, recibos, comprovantes de transferência e outros documentos relevantes. Esses registros são essenciais para comprovar a legitimidade do investimento em caso de auditoria.
Regularização da situação da startup: verifique se a startup em que você investiu está em conformidade com suas obrigações fiscais e legais. Problemas legais na empresa em alguns casos podem afetar os sócios do negócio.
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