O estado do Rio Grande do Sul tem sido duramente atingido por fortes chuvas e enfrenta hoje o pior cenário já vivido em sua história. Mais de 60% do território estadual foi afetado, resultando em 151 mortes, 104 desaparecidos e 806 feridos. A situação deixou mais de 2,28 milhões de pessoas afetadas e forçou mais de 615 mil a deixarem suas casas.
Em meio a essa crise, aproximadamente 600 mil micro e pequenas empresas foram impactadas, segundo uma estimativa prévia do Sebrae-RS. Esses empreendedores, pilares da economia local, enfrentam agora o desafio de se recuperarem e reconstruírem seus negócios. Para auxiliá-los nesse processo, diversas iniciativas têm surgido, oferecendo suporte em meio à tragédia. Confira aqui algumas dessas iniciativas:
Instituto Caldeira
O Instituto Caldeira, hub de inovação e fomento à nova economia localizado em Porto Alegre (RS), tem se destacado com iniciativas de suporte às pessoas e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Além de liderar esforços para entender os impactos das enchentes nas startups, empresas e organizações associadas, o Caldeira tem buscado convergências entre ações promovidas por sua comunidade.
O hub disponibilizou um canal de doação via Pix para arrecadação de recursos financeiros, destinados à reestruturação das casas de 30 famílias de jovens participantes do programa Geração Caldeira, um projeto que capacita e insere jovens em empregos na nova economia. Os recursos serão destinados por meio da Operação de Volta Para Casa, que oferece um cartão carregado com créditos diretamente às famílias afetadas, permitindo o consumo em redes varejistas locais para a reconstrução das casas.
Para mais informações acesse o site: https://institutocaldeira.org.br/programas/sosrs/.
Além disso, o Instituto vem articulando um plano de recuperação e reconstrução do hub, em colaboração com membros da comunidade, autoridades e instituições nacionais e internacionais.
Saque calamidade
O Saque Calamidade é uma medida emergencial que permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural, como alagamentos, deslizamentos de terra e fortes chuvas, que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município. Para solicitar o saque, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e seguir os seguintes passos:
1. Clique na opção: Meus saques
2. Escolha a opção: Outras situações de saques
3. Selecione o motivo do saque: Calamidade pública
4. Selecione o município de sua residência e clique em: Continuar
5. Escolha uma das opções para receber seu FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou sacar presencialmente;
6. Faça upload dos documentos requeridos;
7. Confira os documentos anexados e confirme.
Após o envio da solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar a documentação. Caso esteja tudo correto, o valor será creditado na conta indicada pelo trabalhador. É importante ressaltar que os valores eventualmente recolhidos anteriormente não têm direito à restituição ou compensação.
Os municípios do Rio Grande do Sul que têm direito ao saque são aqueles que foram atingidos pela calamidade pública em decorrência das fortes chuvas. A lista completa dos municípios afetados pode ser consultada nos decretos oficiais das prefeituras ou nos comunicados da Defesa Civil do estado.
Parcelas do Simples Nacional e cobrança de dívidas prorrogadas
Outra medida importante é a prorrogação das parcelas do Simples Nacional e das cobranças de dívidas para os empreendedores afetados. Com o decreto de calamidade pública, os empreendedores têm mais tempo para pagar os tributos do Simples Nacional e as dívidas já renegociadas.
Por exemplo, as parcelas com vencimento em abril de 2024, que antes deveriam ser pagas até o dia 20 de maio, agora podem ser quitadas até o último dia útil de julho. Já as parcelas com vencimento em maio poderão ser pagas até agosto, e as com vencimento em junho foram prorrogadas para setembro.
Essa prorrogação permite que os empreendedores tenham um fôlego financeiro maior para enfrentar os desafios decorrentes das enchentes e se reerguerem após a devastação causada pelas chuvas.
Auxílio financeiro Sebrae- RS
O Sebrae-RS está se mobilizando para oferecer suporte financeiro aos empreendedores afetados pelas chuvas. A iniciativa visa disponibilizar recursos do próprio orçamento da entidade, que serão oferecidos sem a necessidade de reembolso. Inicialmente, a estimativa era de destinar cerca de R$ 10 milhões para essa finalidade, mas esse valor está sendo reavaliado e pode ultrapassar os R$ 30 milhões.
O objetivo é proporcionar uma ajuda direta e eficaz para os empreendedores locais se recuperarem dos impactos causados pelas enchentes.
Formulário de perdas, iniciativa do Estado
O formulário de perdas disponibilizado pelo governo do Estado é mais um recurso para auxiliar os empreendedores atingidos pelas inundações. A iniciativa, liderada pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor e com a participação do Sebrae e da Secretaria da Fazenda, visa quantificar de forma precisa os danos sofridos pelas empresas de todos os portes, fornecendo dados essenciais para a construção de estratégias de recuperação eficazes.
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