No último dia do NETmundial, evento que discutiu a governança da internet e elaborou um documento em conjunto com a sociedade civil, academia, governos e setor privado com as diretrizes de direitos dos usuários da rede mundial, houve alguns lamentos e muita comemoração.
O documento final teve várias alterações importantes ao original, mas muito se falou da falta de alguns pontos, como o da neutralidade. O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo elogiou o evento e o documento final, mas pediu a inclusão do termo de neutralidade no futuro.
O representante da Rússia, porém, disse no tablado que não houve transparência nas colaborações e na consolidação do documento final. “Caso avaliem o texto claramente vão ver que falta igualdade entre os países”, afirmou. O representante da sociedade civil também disse que havia decepção entre os representados. “O documento falha em adequar número relevante das nossas preocupações”, disse.
Virgílio Almeida, secretário de Política de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e coordenador-geral do evento, disse que o documento é um primeiro passo de um longo processo sobre a governança e que naturalmente alguns achariam que os termos não seriam suficientes.
Outro ponto importante que ficou de fora foi o da propriedade intelectual. A vigilância, mais um tema controverso, teve a adição do trecho: “a coleta e processamento de dados deve ser conduzida de acordo com o direito internacional.”
Leia o documento final aqui.
