O governo brasileiro decidiu adiar o projeto de taxação das big techs, que vinha sendo preparado como uma possível solução para reforçar a arrecadação fiscal do país. A medida, que afetaria gigantes do setor de tecnologia como Amazon, Google e Meta, foi temporariamente engavetada em meio a preocupações de que sua aprovação pudesse ser interpretada como uma retaliação comercial diante das recentes ameaças tarifárias feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Fontes com conhecimento direto do assunto afirmaram à Reuters que, no lugar da taxação, o governo optará por avançar em um projeto menos polêmico e com foco regulatório, sem objetivo arrecadatório.
Governo vai focar na regulação das plataformas digitais
A nova prioridade do governo é um projeto de lei que busca regular a concorrência nas grandes plataformas digitais. A proposta, que foi submetida à consulta pública em janeiro de 2024, tem como objetivo combater práticas consideradas anticompetitivas, como as chamadas killer acquisitions, quando grandes empresas compram startups menores para eliminar concorrentes em potencial, e o favorecimento de produtos e serviços próprios nos resultados de busca.
De acordo com uma das fontes ouvidas, a expectativa é que essa abordagem tenha uma tramitação menos turbulenta no Congresso, já que não prevê aumento de tributos e evita o risco de atritos diplomáticos com os Estados Unidos.
O impasse da relação do Brasil com os EUA
A decisão de adiar a aplicação de taxas às empresas também está relacionada à crescente tensão comercial entre o Brasil e os Estados Unidos. Trump anunciou que, a partir de 2 de abril, elevará as tarifas de importação aplicadas por seu governo para igualar os níveis praticados por outros países, buscando reduzir o déficit comercial norte-americano, que chega a US$ 1,2 trilhão.
Embora o presidente americano tenha sinalizado que algumas nações poderão ser isentas ou beneficiadas com tarifas reduzidas, ainda não há clareza sobre qual será o tratamento dado ao Brasil. A ameaça preocupa o governo brasileiro, que tenta evitar uma escalada do conflito comercial.
Enquanto adia a taxação nacional, o Brasil acompanha as negociações na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que busca implementar um acordo internacional para redistribuir parte dos lucros de gigantes digitais nas regiões onde elas operam, independentemente de seu domicílio fiscal. O acordo global, porém, enfrenta resistência de países desenvolvidos e avança lentamente.
Diante da imprevisibilidade das ações de Trump e da complexidade das negociações com a OCDE, o governo brasileiro seguirá acompanhando o cenário internacional antes de definir o melhor momento para retomar o debate sobre a tributação das grandes empresas de tecnologia. Por ora, a prioridade será avançar em medidas que fortaleçam a regulação do setor sem provocar novos embates comerciais.
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