O governo brasileiro está elaborando uma proposta para conceder isenção de impostos federais a empresas de tecnologia que invistam em data centers no país. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Fazenda, visa atrair investimentos significativos no setor de infraestrutura digital, aproveitando a matriz energética limpa do Brasil e sua posição geopolítica estratégica.

O plano prevê a isenção de tributos como PIS, Cofins, IPI e tarifas de importação sobre equipamentos de tecnologia da informação destinados a data centers. A proposta exclui benefícios fiscais para custos relacionados à construção civil, concentrando-se em despesas com hardware e infraestrutura tecnológica.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta a executivos do setor de tecnologia durante visita ao Vale do Silício em maio. A expectativa é que a medida possa gerar até R$ 2 trilhões em investimentos ao longo da próxima década, impulsionando setores como construção, telecomunicações e inteligência artificial.

Para se qualificarem aos benefícios fiscais, os projetos deverão atender a critérios de sustentabilidade, incluindo o uso exclusivo de energia renovável e a destinação de parte da capacidade dos data centers para uso doméstico. Além disso, as empresas deverão contribuir para o desenvolvimento do ecossistema de inteligência artificial no Brasil.

A proposta também busca posicionar o Brasil como um destino atrativo para investimentos em tecnologia, destacando sua estabilidade política e diplomacia neutra em meio a tensões comerciais globais. O governo pretende implementar a medida por meio de uma medida provisória, que exigirá aprovação do Congresso Nacional para se tornar permanente.

A combinação de incentivos fiscais para investimentos em data centers e a discussão sobre a taxação de serviços digitais reflete a estratégia do governo de equilibrar a atração de investimentos estrangeiros com a necessidade de promover a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico no país.

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