Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de 8 horas, além de extinguir a escala 6×1. O texto, apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), busca proporcionar mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal, ao mesmo tempo em que pode afetar a competitividade das empresas.
Segundo apoiadores, a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir acidentes e aumentar a eficiência dos colaboradores. Por outro lado, críticos apontam que ela pode elevar os custos das empresas, pressionar setores produtivos e reduzir a oferta de empregos. O Starturpi ouviu três opniões sobre o assunto: o operador logístico, Adriano da Silva; o advogado trabalhista, Fábio Abranches Pupo e a executiva, Carine Roos.
Adriano da Silva, operador logístico, de 41 anos, trabalha atualmente em escala 6×1 e enfrenta um deslocamento diário de 1h30 até o centro logístico onde atua. Para ele, a proposta seria um alívio. “Trabalho das 6h às 15h em São Paulo, acordo às 3h50 e saio de casa às 4h30 e retorno para casa por volta das 17h30. Com a redução da jornada ou mais folgas, teria tempo para descansar e até fazer um curso para melhorar profissionalmente,” afirma Adriano. Ele destaca que o atual modelo de trabalho é exaustivo e prejudica tanto o bem-estar físico quanto emocional.
Carine Roos, fundadora e CEO da Newa, destaca que a proposta pode trazer benefícios significativos para o ambiente corporativo, caso implementada corretamente. “Trabalhar menos horas pode aumentar a satisfação dos colaboradores e, como consequência, melhorar os resultados das empresas. Colaboradores com mais tempo para a vida pessoal tendem a ser mais engajados e produtivos,” comenta Carine. No entanto, ela alerta que as empresas precisam planejar essa transição para evitar sobrecargas e garantir que as operações continuem fluindo.
Para as empresas, a mudança exige adaptação em tecnologia e gestão. O advogado Fábio Abranches Pupo afirma que setores como indústria e agronegócio, que dependem de jornadas contínuas, podem enfrentar dificuldades. “Reduzir a jornada sem aumentar custos ou comprometer a produtividade será um grande desafio. Isso exige investimentos em automação e planejamento estratégico,” explica Fábio. Ele acredita que a negociação entre empregadores e trabalhadores será essencial para encontrar um equilíbrio viável.
Impactos da proposta no mercado de trabalho
Atualmente, a legislação brasileira já permite alguma flexibilidade na definição de jornadas por meio de acordos coletivos. Fábio sugere que esses instrumentos podem servir de base para que empresas e trabalhadores adaptem as novas regras às necessidades específicas de cada setor. “Uma abordagem negociada ajuda a evitar custos excessivos e mantém a competitividade, especialmente no mercado internacional,” argumenta o Advogado.
Adriano reforça que uma rotina menos exaustiva poderia melhorar seu desempenho profissional. “Se eu tiver mais tempo para descansar, acredito que meu rendimento no trabalho será maior,” afirma. Ele também sugere que o transporte público deveria ser melhorado para reduzir o impacto das longas viagens diárias, complementando os benefícios de uma jornada menor.
Embora a proposta traga vantagens para os trabalhadores, como mais tempo livre e menor desgaste físico, ela também apresenta desafios importantes. Carine Roos alerta que a reestruturação deve ser acompanhada de medidas que promovam inovação e eficiência. “As empresas precisam investir em tecnologias que otimizem os processos e criar ambientes inclusivos que favoreçam a adaptação a novas dinâmicas de trabalho,” destaca a executiva.
Fábio Abranches alerta que a informalidade pode aumentar, caso os custos para empresas se tornem inviáveis. “Se a medida for aplicada sem ajustes econômicos e incentivos fiscais, há um risco real de redução nas contratações formais,” explica. Ele ressalta que a implementação gradual pode ser uma solução para mitigar impactos negativos.
A discussão sobre a PEC reflete um momento de transformação no mercado de trabalho brasileiro. Para Adriano, as mudanças representam uma oportunidade de melhorar tanto sua qualidade de vida quanto seu desempenho profissional.
“Com mais tempo, poderia cuidar melhor da minha saúde e investir no meu crescimento pessoal,” relata. Já para Carine, o sucesso da proposta dependerá do envolvimento ativo de empregadores, trabalhadores e governo. “É uma oportunidade de modernizar as relações trabalhistas e promover um modelo mais sustentável para todos os envolvidos,” conclui.
Com a tramitação da PEC em andamento, o debate se intensifica entre os setores produtivos, legisladores e representantes dos trabalhadores. A medida, caso aprovada, promete inaugurar um novo capítulo nas relações trabalhistas do país, trazendo desafios e oportunidades que podem moldar o futuro do mercado de trabalho brasileiro.
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