A partir desta quarta-feira (10/7), micro e pequenas empresas (MPEs) do Rio Grande do Sul, impactadas por desastres ambientais ocorridos em abril e maio, terão acesso a um novo pacote de crédito emergencial. O governo federal liberou mais de R$ 1 bilhão através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em suas redes sociais nesta terça-feira (9). O crédito emergencial manterá 40% dos subsídios do governo federal e oferecerá uma carência de dois anos para o início dos pagamentos. Empresários poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com taxa de juros zero.
“O Pronampe Solidário será executado em conjunto com o Fundo Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de amanhã (10/7). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais de R$ 2,5 bilhões, alcançando um total de R$ 5 bilhões no programa”, destacou Paulo Pimenta.
O Pronampe Solidário é uma linha de crédito voltada para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A linha de financiamento receberá um aporte de R$ 1 bilhão para apoiar pequenos negócios em cidades em situação de calamidade.
De acordo com a Portaria nº 843/2024, os empreendedores podem solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, com um limite máximo de R$ 150 mil.
Inicialmente, essas condições especiais estarão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Para acessar o crédito, os interessados devem procurar uma agência bancária e apresentar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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