O Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU) decidiu que o McDonald’s não pode usar o nome “Big Mac” para hambúrgueres de frango na União Europeia. A decisão segue uma disputa iniciada pela rede irlandesa Supermac em 2017, que questionou a exclusividade do nome “Big Mac” na região.
Inicialmente, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) atendeu ao pedido da Supermac, mas depois reafirmou a proteção da marca para os hambúrgueres de carne bovina do McDonald’s. No entanto, o CJEU reverteu esta decisão, determinando que o McDonald’s não comprovou o uso efetivo da marca para produtos de frango.
Diante dessa decisão, a rede perdeu apenas o direito de usar o nome “Big Mac” para hambúrgueres de frango, mantendo a proteção para os hambúrgueres de carne bovina. Vale lembrar que o Chicken Big Mac não está presente no cardápio tradicional da rede na região. O McDonald’s esclareceu que a decisão não afeta o uso da marca “Big Mac” para seus hambúrgueres de carne bovina.
“O objetivo original do nosso pedido (…) era lançar luz sobre o uso abusivo de marcas registradas por esta multinacional para reprimir seus concorrentes”, elogiou a decisão Pat McDonagh, diretor-geral da Supermac.
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