Nesta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada na terça-feira aos usuários sobre a PL das Fake News.

A mensagem enviada no canal oficial da rede social falava sobre “motivo do PL 2630/2020 ser perigoso” e cita a possibilidade do fim da liberdade de expressão. Moraes afirma que o aplicativo também terá que enviar um novo texto aos usuários com alegação de desinformação.

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A plataforma tem uma hora, após a intimação, para remover todas as mensagens enviadas e deverá enviar uma nova mensagem aos usuários: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

Caso o Telegram não siga as ordens, Moraes autorizou a suspensão do aplicativo pelo prazo de 72 horas. O ministro ainda ordenou multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento. A empresa deve ser ouvida até sexta-feira (12) pela Polícia Federal.

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