Se as leis já são complexas para compreensão e entendimento do brasileiro, o que dizer sobre o estrangeiro? Pensando em diluir essa complexidade, o escritório de advocacia Pinhão e Koiffman elaborou um guia “Howto” para levar aos empresários de todo o mundo um maior entendimento sobre as leis de tecnologia da informação no Brasil.
Disponível para download de maneira gratuita, o material é composto de uma série com 20 livros, cujos temas são distintos (Como estabelecer um negócio no Brasil, como legitimar uma parceria de negócios, como gerenciar impostos corporativos, etc), todos em língua inglesa. A ideia do escritório, que atende startups também, é trazer uma referência em tecnologia e telecomunicações para investidores estrangeiros em potencial.
Para esse perfil interessado em investir no Brasil, o material permeia questões ligadas a negócios online, tributação em tecnologia, documentos eletrônicos, relações de trabalho, acordos de informações tecnológicas, propriedade intelectual, responsabilidade civil e legislação de TI e novas políticas da indústria. “É fundamental para o empresário que pretende investir no Brasil entender e conhecer como está organizada a nossa legislação no que diz respeito à tecnologia da informação e à inovação tecnológica”, diz Hélio Ferreira Moraes, sócio do PK Advogados, em comunicado.
O guia foi lançado na sede da Amcham em São Paulo, e agora será levado em missão especial da Amcham para os EUA. Em comunicado, o escritório disse que, a partir do dia 26 de outubro, advogados do Pinhão e Koiffman acompanharão as visitas da Amcham visando a atrair investimentos para o Brasil na área de tecnologia, começando por Washington e seguindo para São Francisco, no Vale do Silício, e Austin.
“A demanda de investidores americanos que procuram a Amcham para identificar possíveis negócios desse setor no Brasil tem aumentado”, explica Camila Moura, gerente de comércio exterior da entidade.
Além dos advogados, participam dessa delegação o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida; o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida; a diretora de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campinas, Mariana Pfitzner; além da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e do escritório RPSN Sociedade de Advogados.
