Se sua empresa tiver interesse em aproveitar conosco esta oportunidade, leia os requisitos necessários mediante a Finep e veja no final deste post como demonstrar (ate terça-feira) seu interesse de participar conosco. Queremos concorrer em oportunidades nas seguintes áreas:
ÁREA 1 - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Desenvolvimento de dispositivos, equipamentos ou sistemas inovadores para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, claramente capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e governo eletrônico.
ÁREA 6 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Desenvolvimento de sistemas de massificação do acesso à internet em banda larga, visando a atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, no contexto da implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
As empresas interessadas devem ter os seguintes requisitos:
1 - QUEM PODE PARTICIPAR
– Empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação, e que atendam as seguintes condições:
- a) data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2008,
- b) situação ativa no ano de 2009 (considera-se pessoa jurídica INATIVA aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira),
- c) objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada no projeto proposto na data de divulgação do presente edital.
2 - CONTRAPARTIDA
- – Em percentual de 10% a 200% de acordo com os faturamentos brutos em 2009.
- – A contrapartida deve ser explicitada quanto às origens dos recursos a serem investidos no projeto por meio de declaração especifica.
- – As empresas poderão solicitar aos programas de crédito da FINEP financiamento da contrapartida oferecida na proposta de subvenção econômica.
3 - PLANO DE NEGÃCIOS
– É obrigatório o envio de um Plano de Negócios referente ao Projeto em questão, abordando os principais aspectos referentes à empresa, suas operações e desenvolvimento do projeto proposto. Este Plano de Negócios será elaborado com ajuda dos profissionais envolvidos pelo Startupi, de acordo com a realidade da empresa e das necessidades do projeto.
4 – VISITA TÉCNICA
– A visita técnica tem por objetivo conferir os dados prestados pela proponente na proposta, especialmente a infra-estrutura física e a equipe executora apresentada, bem como outras informações relevantes prestadas pela proponente para o processo seletivo.
5 – DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
– É condição prévia necessária para contratação a apresentação dos documentos a seguir listados, referentes a todas as empresas beneficiárias constantes do FAP. Estes documentos somente deverão ser apresentados no momento da contratação, após a aprovação do projeto. O Startupi dará toda a assessoria para a obtenção destas certidões, mas cabe à empresa estar em dia com as obrigações e de acordo com o que é solicitado pela Finep.
- a) Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
- b) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
- c) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
- d) Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Estado.
- e) Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Município.
- f) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) Distribuidor(es) de Ações Cíveis, Fiscais e Falimentares, emitida pela Justiça Estadual.
- g) Certidão de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, emitida pela Justiça Federal.
- h) Certidão(ões) emitida(s) pelo(s) Cartório(s) Distribuidor(es) de Feitos da Justiça Trabalhista.
- i) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Protestos.
- j) DECLARAÇÃO sobre o CONTENCIOSO ou de inexistência de contencioso, assinada pelos representantes, legalmente qualificados, da empresa. Caso o representante não esteja relacionado no Contrato Social/Estatuto, a empresa deverá encaminhar a procuração que confere poderes a este representante para tal ato. Significa que a empresa deve comprovar, por meio dos órgãos competentes, que não tem passivos judiciários de qualquer natureza.
- k) Recibo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
- l) Licença Ambiental para o projeto ou para a(s) atividade(s) a serem desenvolvidas no projeto (não será aceito protocolo do pedido de licenciamento). No caso de as atividades do projeto estarem contempladas pela licença ambiental da empresa, esta deve ser enviada. Se o projeto não apresentar atividades potencialmente poluidoras a empresa deverá apresentar documento emitido pelo órgão ambiental responsável, confirmando esta informação.
- m) Apresentar autorizações essenciais para realização do projeto, se for o caso. Exemplos: Certificado de Qualidade em Biossegurança; Autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
Observação: No caso de empresário individual, deverão ser apresentados todos os documentos listados acima, bem como os seguintes documentos relativos à pessoa física que exerce a atividade empresarial (CPF) – itens 6, 7, 8 e 9 acima.
6 – PARA PARTICIPAR CONOSCO:
As empresas que preencherem os requisitos acima deverão manifestar a intenção de participar de forma conjunta, por meio do preenchimento destas informações até 24 de agosto de 2010. Depois de preencher, não esqueça de clicar no botão “submit”.
