* Por Carlos André Cavalcanti

Inovação e Propriedade Intelectual precisam estar conectadas para que uma empresa transformadora e tecnologicamente à frente no mercado possa atuar. Além de ter uma equipe formada pelos melhores e mais inovadores profissionais, os cuidados com a Propriedade Intelectual são de extrema importância para fomentar, manter e fazer a gestão dos ativos de inovação. 

Qual é o papel das Leis de Propriedade Intelectual neste cenário?

A legislação faz mais do que proteger a inovação. Ela garante o amparo às empresas evitando exposições desnecessárias que podem terminar em processos de plágio, e de contratação. 

Por mais que todos estejam conscientes da importância da Propriedade Intelectual, e como ela é essencial para a proteção da Inovação, como fazer para que as duas caminhem juntas na estratégia empresarial, evitando “dores de cabeça”? 

No artigo de Barro e Sala-i-Marting “Technological diffusion, convergence, and growth, Journal of Economic growth” (1997), os autores trazem uma reflexão interessante sobre os direitos de Propriedade Intelectual, onde mencionam que caso sejam mal aplicados, acabam por diminuir os incentivos que impulsionam a inovação. 

Proteger a inovação é o primeiro ponto importante

Seguir as determinações das Leis de Propriedade Intelectual não é apenas formalidade. 

Quando a inovação está amparada pelo que determina a legislação brasileira, e segue o processo de registro legal, o titular terá reconhecido formalmente seu direito sobre sua inovação, um estímulo à inovação. Quem não gostaria de ter reconhecido o seu direito sobre sua inovação? 

Assegurar a proteção das inovações é importante, principalmente em mercados competitivos como o nosso, pois nesta área, o que não está protegido pode ser utilizado por qualquer um. 

A Propriedade Intelectual deve acompanhar o processo de inovação desde seu início

Milhões de pessoas estão pensando em alguma forma de inovar ou solucionar um problema de forma criativa para se tornar referência. O conhecimento sobre as Leis de Propriedade Intelectual auxilia nessa jornada para a inovação.

Desde os primeiros passos para um novo negócio, produto ou serviço, é necessário fazer buscas, principalmente na base de dados o INPI, para saber se o que você está desenvolvendo já existe, ou se tem algo muito parecido já registrado como produto ou marca por exemplo. Essa iniciativa torna o processo de criação muito mais seguro.

Leis de Propriedade Intelectual abrem espaço para a inovação ser o destaque

Douglas North, Prêmio Nobel de Economia em 1991, disse que as instituições que asseguram os direitos de Propriedade Intelectual, afetam o desempenho econômico, na medida em que reduzem os custos de transação e as incertezas do ambiente econômico. E o renomado economista, Paul Zak argumentou em seu estudo “Institutions, property rights, and growth – Recherches économiques de Louvain” (2002) que a aplicação imperfeita dos direitos pode sim integrar as falhas de crescimento de uma empresa.

Essas referências são importantes para entendermos a relação entre a Propriedade Intelectual e a inovação dentro das empresas. As buscas de anterioridades nas bases de registros de Propriedade Intelectual proporcionam uma tomada de decisão mais consciente e segura. 

O domínio sobre as Leis de Propriedade Intelectual não é algo que vem esporadicamente. As empresas devem se preparar investindo em estratégia, profissionais de qualidade, capacitação e muitas vezes em uma assessoria jurídica para garantir a proteção da inovação. A última, aliás é uma excelente alternativa, já que o cuidado com a Propriedade Intelectual e o estímulo à inovação se torna mais efetivo quando equipes de diferentes especialidades trabalham juntas.


Carlos André Cavalcanti é advogado especializado em marcas e patentes com mais de 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, sócio de Cavalcanti e Cavalcanti Advogados e sócio-gerente da Moeller IP Brazil, subsidiária da Moeller IP Advisors, escritório de advocacia com mais de 90 anos de experiência especializado em uma gama completa de Serviços de Propriedade e Assuntos Regulatórios em toda a América Latina. É parceiro no gerenciamento de bens de Propriedade Intelectual, para que seus clientes foquem na inovação, garantindo processos seguros.