Inove em nome da lei: espiche um ponto
Já ouvi gente entendida criticar o Brasil por vários motivos: não se pode governar só por meio de Medidas Provisórias; não se pode pensar apenas na governabilidade; não se pode governar nem para os ricos nem para os pobres; não se pode governar demais nem de menos; não dá pra fazer nada enquanto as Reformas […]
Plenário aprova proposta que reduz carga das microempresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecendo limite ao poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de […]
Marco Civil da Internet é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei que constitui o Marco Civil da Internet, que regulamenta diversas questões sobre o uso da internet no país. O texto, que foi aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo pelos senadores. Agora, seguirá para a presidência da […]
Legal Angels, um programa para resolver questões legais das startups
Administrar uma empresa é uma tarefa árdua e, muitas vezes, alguns imbróglios ou dúvidas judiciais podem surgir, independentemente do porte dessa companhia. Sem contar o preço para contratação de advogados, cujos honorários geralmente são altos. Pensando nessa coexistência de fatores, o escritório de advocacia Garrido & Tozzi criou o programa Legal Angels, que nada mais […]
Legal Angels, um programa para resolver questões legais das startups
Administrar uma empresa é uma tarefa árdua e, muitas vezes, alguns imbróglios ou dúvidas judiciais podem surgir, independentemente do porte dessa companhia. Sem contar o preço para contratação de advogados, cujos honorários geralmente são altos. Pensando nessa coexistência de fatores, o escritório de advocacia Garrido & Tozzi criou o programa Legal Angels, que nada mais […]
Processe Aqui: quatro passos simples para fazer valer seus direitos
Cinco sócios resolveram lançar um serviço gratuito para impactar a massa de brasileiros que ainda não acessa seus direitos. O Processe Aqui foi criado para que os consumidores que forem lesados por alguma empresa, em uma relação de consumo, possam fazer valer os seus direitos de forma muito simples. Os criadores são três advogados – Geovani Santos […]
Processe Aqui: quatro passos simples para fazer valer seus direitos
Cinco sócios resolveram lançar um serviço gratuito para impactar a massa de brasileiros que ainda não acessa seus direitos. O Processe Aqui foi criado para que os consumidores que forem lesados por alguma empresa, em uma relação de consumo, possam fazer valer os seus direitos de forma muito simples. Os criadores são três advogados – Geovani Santos […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]
Assista ao vivo: evento na FGV debate desafios jurídicos de negócios digitais
O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da DIREITO GV (GEPI) e a Buscapé Company estão realizando hoje e amanhã em São Paulo um encontro que se dedica a discutir quais questões jurídicas impactam o desenvolvimento de novos modelos de negócio para a oferta de serviços na internet, de modo a construir uma agenda positiva de propostas para […]