A B3, bolsa do Brasil, recebeu autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para dar início às operações do Regime Fácil – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens. O regime entra em vigor oficialmente em 16 de março e tem como objetivo ampliar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais, além de expandir as possibilidades de captação de recursos.
O Regime Fácil é voltado para companhias com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões. As empresas que optarem pelo Regime Fácil poderão se listar na B3, passando a operar no mesmo ambiente das grandes empresas, com liquidação contínua.
Além da possibilidade de captar recursos via oferta de ações, outra vantagem do Regime Fácil é que as empresas de menor porte também terão ritos mais simples para captar recursos por meio da emissão de títulos de dívida corporativa, como debêntures e notas comerciais.
Com regras simplificadas e proporcionais à realidade dessas empresas, o regime busca reduzir barreiras de entrada e representa um marco na democratização do mercado de capitais brasileiro.
“Participamos da construção desse projeto desde o início, com a alteração da legislação societária para permitir a pavimentação deste caminho, e acreditamos que ele cria novas oportunidades tanto para empresas quanto para investidores. Companhias de menor porte passam a ter um caminho mais simples para captar recursos, enquanto os investidores ganham acesso a empresas com alto potencial de crescimento, o que contribui para a diversificação dos portfólios”, comenta Flavia Mouta, diretora de Listagem e Relacionamento na B3.
Para se listar pelo Fácil, a empresa precisa ter registro na CVM como companhia aberta, ser uma sociedade anônima e estabelecer um Conselho de Administração. A partir disso, a empresa poderá acessar o mercado por meio de ofertas tradicionais, com dispensas, ou optar pela Oferta Direta, um novo modelo criado especialmente para o Fácil, que permite a captação de até R$ 300 milhões por ano sem a necessidade de contratar um coordenador líder.
O regime também traz regras mais simples e adequadas à realidade dessas empresas. Entre elas estão a substituição do Formulário de Referência pelo Formulário Fácil; divulgação de resultados em períodos semestrais, em vez de trimestrais; a dispensa de apresentação do relatório de sustentabilidade; e a possibilidade de cancelamento de registro por meio de OPA com quórum reduzido, entre outras vantagens.
Vantagens de aderir ao Regime Fácil na B3
A B3 oferece infraestrutura de mercado sólida e robusta para viabilizar o Regime Fácil, com conexão estabelecida com todas as corretoras, além de uma base completa, formada por milhões de investidores institucionais, individuais, nacionais e estrangeiros.
As empresas listadas pelo Fácil terão seus papéis negociados no segmento de listagem Básico e a única diferenciação será a inclusão da sigla MP (menor porte) no nome do pregão para identificação dessas empresas. A liquidação será contínua, seguindo o mesmo calendário de dias e horários dos outros papéis que já são negociados na B3.
“A negociação das empresas do Fácil acontecerá exatamente no mesmo ambiente das grandes companhias brasileiras, conectadas a investidores de todo o país por meio da nossa infraestrutura, um ambiente regulado, com tecnologia robusta e alto nível de segurança para negociação em tempo real”, comenta Flavia Mouta
Os clientes também podem se beneficiar de ampla rede de parceiros consolidados e com grande expertise de mercado para facilitar o acesso das companhias ao mercado de capitais e oferecer orientação especializada em todas as etapas do processo de listagem, incluindo assessores jurídicos, assessores financeiros, associações e estruturadores de ofertas, seja para listagem e oferta de ações ou para emissão de debêntures e notas comerciais.
A B3 reúne, em um único ambiente, as principais formas de captação, produtos e oportunidades para financiar e desenvolver empresas de todos os portes. Com mais de 400 companhias listadas, oferece um ecossistema consolidado, variedade de soluções, além de consultoria, apoio regulatório, suporte personalizado e capacitação ao longo de toda a jornada no mercado de capitais.
Programa de formação para empresas
Para apoiar na preparação das empresas de menor porte, a B3 viabilizará um programa de capacitação gratuito que combina conteúdo digital, diagnóstico de maturidade e acesso a especialistas do mercado financeiro. O objetivo é apoiar as empresas em todas as etapas da jornada de preparação para acessar capital de forma estruturada e sustentável.
Aproveite e junte-se ao nosso canal no WhatsApp para receber conteúdos exclusivos em primeira mão. Clique aqui para participar. Startupi | Jornalismo para quem lidera inovação!
