Justiça do Rio Grande do Sul decide que Uber deve reconhecer vínculo com motorista
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Uber tem que reconhecer vínculo empregatício com motorista da plataforma, em decisão considerada pela companhia como um “entendimento isolado” de corte de primeira instância, da qual vai recorrer. Nesta semana, o tribunal superior da França também reconheceu direito de um motorista da Uber de ser […]
Tribunal da França reconhece motorista da Uber como funcionário da empresa
O tribunal superior da França reconheceu o direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da empresa, em uma decisão que pode prejudicar o modelo de negócios da companhia ao abrir brecha para que seja obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas. A decisão do Tribunal de Cassação também pode ter […]
TST confirma que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento da 5ª Turma, confirmou que não existe vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas parceiros. A decisão vai na mesma linha de 75 acórdãos proferidos por Tribunais Regionais e mais de 240 sentenças de diversas varas do trabalho pelo país, que afastaram o vínculo […]