INPI passa a oferecer 17 modalidades de trâmites prioritários em pedidos de patente
* Por Leandro Carneiro Fonseca Após a publicação das portarias 247/2020 (em vigor a partir de 30/07/2020) e 294/2020 (em vigor a partir de 01/09/2020), o INPI passou a oferecer três novas modalidades para aceleração de trâmites de pedidos de patente (trâmites prioritários), direcionados para processos envolvendo: – depositantes startups; – tecnologias resultantes de financiamento […]
O repurposing como forma de acelerar a inovação
* Por Débora Feliciano Savino A covid-19 compreende uma doença nova que não possui terapia aprovada para prevenção ou tratamento, declarada uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional pela Organização Mundial da Saúde em razão do alto número de afetados e mortos e que tornou-se emergente o descobrimento de uma intervenção terapêutica. Entretanto, como demonstramos […]
Por que a discussão entre propriedade intelectuaI e impressão 3D é importante?
* Por Fábio Lima Leite Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX. Tais artigos estabelecem que aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, bem como que é assegurado […]
E-sports: terra sem lei?
* Por Milena Mendes Grado e Aline Brito S. Souto Maior Foram noticiadas, recentemente, disputas judiciais trabalhistas envolvendo atletas de e-sports. Os atletas buscaram indenização na Justiça do Trabalho objetivando o reconhecimento do vínculo empregatício com suas equipes. O mercado de e-sports está em grande desenvolvimento, mas por ser relativamente novo enfrenta resistência na aplicação […]
Cuidados com a publicidade realizada por digital influencers
* Por Aline Brito de Souza Souto Maior Sem dúvidas vivemos uma época de transição para a publicidade, onde os meios de comunicação tradicionais rádio e televisão, estão perdendo espaço para a publicidade realizada em redes sociais (Youtube, Instagram, Facebook e etc.) pelos chamados influencers digitais. Nesse contexto, relevante destacar que, o faturamento do setor […]