Google vence recurso contra decisão antitruste da União Europeia no caso AdSense
Em uma importante vitória judicial, o Google conseguiu reverter uma multa de 1,7 bilhão de euros imposta pela Comissão Europeia em 2019 por práticas antitruste relacionadas ao seu serviço de publicidade AdSense. A decisão foi proferida pelo Tribunal Geral da União Europeia em setembro de 2024, após anos de disputa. A Comissão alegava que o […]
Dubladores brasileiros fazem campanha para regulamentação de IA
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Regulamentação da IA no Brasil: quais são os impactos e o que pensam os desenvolvedores?
Regulamentação da IA no Brasil: quais são os impactos e o que pensam os desenvolvedores?
Como a lei de regulamentação de criptomoedas impacta no ecossistema de startups?
* Por Fabiano Nagamatsu Em 22 de fevereiro, foi aprovada por unanimidade pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, uma proposta de lei que regulamenta operações financeiras com criptomoedas no Brasil. Basicamente, a lei se refere à regulação do uso dos criptoativos no ambiente digital e inclui a possibilidade de fraudes com seu uso […]
O que significa para o Brasil a nova regulação para startups
* Por Mariana Hamar Valverde e Juliana Zanotto Quando o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei Complementar 146/19 que institui o marco legal das startups, o Brasil se alinhará internacionalmente entre os países que fomentam empreendimentos que se focam em ideias inovadoras. Para muitos, isso pode até significar pouco se a perspectiva for […]
Regulamentação da telemedicina e o impactos para o sistema de saúde brasileiro
A pandemia do COVID-19 trouxe muitos impactos para diversos setores, sendo a saúde um dos mais afetados já que, além da crise sanitária que
Marco Legal das Startups é aprovado por unanimidade no Senado
O Senado aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 24, o Marco Legal das Startups (PLC 146/2019). O texto, que incluiu algumas emendas propostas por senadores, precisará voltar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de ir para sanção presidencial. O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado com 71 votos a favor e nenhum contra.
Senado decide que LGPD não entrará em vigor a partir desta quinta-feira
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, não entrará em vigor a partir de hoje. Apesar do Senado Federal ter aprovado ontem a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da vigência da […]
LGPD: perguntas e respostas sobre a nova lei
LGPD. Nas últimas semanas, essa sigla têm ecoado com certa preocupação na cabeça de empresários e especialistas em tecnologia: quando de fato a lei entrará em vigor? O que será determinado? O que as empresas precisam fazer para se adequarem à nova regulamentação? Mesmo com a indefinição sobre quando passará a vigorar de forma definitiva, […]
Banco Central aprova regulamento do PIX e confirma início para novembro
O Banco Central (BC) instituiu oficialmente o arranjo de pagamentos PIX e aprovou seu Regulamento. O BC é responsável pela definição das regras do arranjo e pela implantação e operação da infraestrutura única e centralizada de liquidação e da base de endereçamento de dados, igualmente única e centralizada. O início do cadastro de Chaves PIX […]