Cobrança do Difal em 2023: Sua empresa está prepara para a obrigatoriedade do pagamento?
* Por Yvon Gaillard Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 – e ainda não se tem uma definição sobre a obrigatoriedade do pagamento e da cobrança do Difal (ou Diferencial de Alíquota do ICMS). Porém, uma coisa é certa: a cobrança estará valendo em 2023. O Difal foi um dos assuntos […]
Cobrança do Difal segue indefinida e contribuintes devem pagar imposto para evitar problemas com fisco
* Por Yvon Gaillard Recentemente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, negou três pedidos de liminares e extinguiu uma ação por falta de legitimidade e interesse processual sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota – Difal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para consumidor final não […]
IOF: entenda como funciona a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras
Em 2021, os brasileiros voltaram a conviver com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cobrança havia sido suspensa em abril do ano
Clientes Nubank podem receber restituição do Imposto de Renda
O Nubank anunciou uma novidade importante para seus clientes. Os usuários da conta agora poderão receber a restituição do Imposto de Renda diretamente pela fintech. A partir desta segunda-feira (2), a conta do Nubank já pode ser cadastrada pelos clientes como a conta onde será depositada a restituição referente ao Imposto de Renda 2020 – […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]
SisTENET: Senado aprova lei que poderá isentar startups de impostos federais
Ontem à noite, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 321/2012, que define o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) com um regime tributário diferenciado para startups. Foram doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Justificou-se a proposta pela necessidade de […]