segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ICMS: MP altera altera cálculo de PIS e Cofins das empresas

medida provisória icms

A Câmara dos Deputados divulgou hoje que o governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. “O governo afirma que a nova regra segue entendimento […]

Diversidade de tributos e taxas exige planejamento para reduzir desperdício

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Desde a primeira semana de janeiro até os primeiros dias de março, os empresários brasileiros terão que trabalhar para pagarem os impostos e taxas inerentes à operação de seus negócios. É um número elevado, sem dúvida. Contudo, mais do que o valor financeiro a ser pago, a preocupação também passa pela quantidade e diversidade dos impostos no Brasil.

Com a pandemia, número de MEIs cresce no Brasil

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No último dia 6 de julho, o Governo do Estado de São Paulo autorizou a reabertura de alguns estabelecimentos comerciais da capital paulista, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. A permissão ocorreu depois que a cidade entrou na fase amarela do chamado Plano São Paulo, criado pela entidade para vencer a covid-19, com base […]

E-commerce, prepare-se para a Emenda Constitucional 87

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* Por Danilo Miranda e Gustavo Prado O assunto Emenda Constitucional 87 está em alta. A nova forma de tributação do ICMS serve para todas as operações interestaduais destinadas a consumidor final, porém caiu como uma bomba no mercado virtual, os chamados e-commerces. Com um olhar atento ao assunto, a mídia trouxe inúmeras explicações e […]