Legal Design ou Visual Law? O que significa cada termo?
* Por Erik Fontenele Nybo O surgimento e crescimento do mercado de startups globalmente introduziu novos conceitos no mercado tradicional. Ouvimos falar muito sobre metodologias ágeis, Design thinking e Growth Hacking, por exemplo. O mundo jurídico não poderia ficar fora disso e, assim, nos últimos anos o Legal Design se fortaleceu no mundo, mas também […]
Plataforma conecta gratuitamente cidadãos a advogados
O número de pessoas que procuram auxílio em questões jurídicas tem aumentado na quarentena. Para solucionar a dificuldade de encontrar informações legais específicas na internet, a plataforma Dubbio disponibiliza conteúdo de fácil compreensão para os cidadãos que desejam esclarecer dúvidas antes de entrar com um processo, e conecta-os com advogados de todo o Brasil, caso […]
Como deve funcionar um acordo de sócios em startups?
* Por Vínícius Laureano Durante ou após a constituição de uma startup, começam a ocorrer negociações entre os sócios da empresa, e entre os sócios e os colaboradores-chave. E para formalizar essas negociações, independentemente do tamanho da startup, a legislação permite que os sócios celebrem Acordo de Acionistas para sociedades anônimas ou Acordo de Sócios […]
E-sports: terra sem lei?
* Por Milena Mendes Grado e Aline Brito S. Souto Maior Foram noticiadas, recentemente, disputas judiciais trabalhistas envolvendo atletas de e-sports. Os atletas buscaram indenização na Justiça do Trabalho objetivando o reconhecimento do vínculo empregatício com suas equipes. O mercado de e-sports está em grande desenvolvimento, mas por ser relativamente novo enfrenta resistência na aplicação […]
Como os robôs estão mudando a rotina nos escritórios de advocacia
* Por Exame.com Imagine um escritório de advocacia que possui milhares de processos em trâmite na Justiça. Mesmo com dezenas de advogados, o trabalho de encontrar documentos, lê-los e analisá-los diariamente pode parecer infinito e impossível. Até que a inteligência artificial começa a entrar na área jurídica com força, auxiliando e agilizando o trabalho do […]
Buscapé e FGV capitulam iniciativa de direito para startups
Alunos, pesquisadores de Direito na Fundação Getúlio Vargas encerraram o Lent (Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia), em evento ontem no Buscapé, na avenida Paulista, átrio econômico de São Paulo. Vale lembrar que esse laboratório nasceu com o intuito de ajudar as startups a se ajustarem no escopo legal e jurídico brasileiro – para isso, […]
Buscapé e FGV capitulam iniciativa de direito para startups
Alunos, pesquisadores de Direito na Fundação Getúlio Vargas encerraram o Lent (Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia), em evento ontem no Buscapé, na avenida Paulista, átrio econômico de São Paulo. Vale lembrar que esse laboratório nasceu com o intuito de ajudar as startups a se ajustarem no escopo legal e jurídico brasileiro – para isso, […]
Marco Civil da Internet: a visão do presidente da Assespro-SP
O Marco Civil da Internet vem dando o que falar. Compartilho abaixo artigo escrito pelo Marcos Sakamoto, presidente da Assespro-SP, associação empresarial que congrega as empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e tem como objetivo ser a interlocutora do setor na busca e defesa de seus interesses diante do mercado e das autoridades. Marco […]
Marco Civil da Internet: a visão do presidente da Assespro-SP
O Marco Civil da Internet vem dando o que falar. Compartilho abaixo artigo escrito pelo Marcos Sakamoto, presidente da Assespro-SP, associação empresarial que congrega as empresas de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) e tem como objetivo ser a interlocutora do setor na busca e defesa de seus interesses diante do mercado e das autoridades. Marco […]
Projeto de lei que isenta impostos de startups tem mérito, mas requer ajustes
Claro que vocês, leitores atentos do Startupi, já estão sabendo sobre o projeto de lei 321/2012, também chamado de SisTENET, que foi ratificado no Senado Federal no começo deste mês e que agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados para apreciação. Já havia lido o projeto, as críticas e os comentários tecidos por muitos […]