X suspenso no Brasil: Nunes Marques é o relator de pedido do partido Novo para cassar decisão de Moraes
O partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a rede social X em todo o Brasil. Essa medida, que foi ratificada de forma unânime pela Primeira Turma do STF na última segunda-feira (2), agora é contestada por […]
Cobrança do Difal segue indefinida e contribuintes devem pagar imposto para evitar problemas com fisco
* Por Yvon Gaillard Recentemente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, negou três pedidos de liminares e extinguiu uma ação por falta de legitimidade e interesse processual sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota – Difal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para consumidor final não […]