O Nubank lançou nesta semana uma proposta técnica para fomentar o debate em torno da autorregulação do Open Banking no Brasil. O documento público, elaborado por um grupo de engenheiros da fintech, defende três pilares indispensáveis para o Sistema Financeiro Aberto: competição, autonomia aos clientes e segurança da informação.

A proposta considerou aprendizados de países como Reino Unido onde a implantação do movimento de comunicação intra-bancos está em fase avançada. Portanto, as definições técnicas sugeridas pelo Nubank visam tornar simples e eficientes processos como:

– Clientes autorizarem ou negarem acesso a dados;
– Protocolos de segurança para proteger os dados dos clientes;
– Comunicação entre as instituições.

“É importante que, nesta fase de autorregulação, todas as empresas e associações entendam que as definições técnicas é que vão determinar o grau de sucesso do Open Banking no Brasil”, afirma Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank. “Se for implementado de maneira transparente e eficiente, o Open Banking pode revolucionar o sistema financeiro do mesmo jeito que a internet transformou a comunicação. Vai aumentar a competição no setor e baratear os produtos e serviços para o cliente.”

Propostas apresentados pelo Nubank para o Open Banking no Brasil

Garantir segurança

A proposta destaca que é preferível mecanismos de segurança concebidos desde o início, e não uma construção que será plugada depois no sistema, como foi realizado no Reino Unido. A ideia é reduzir a complexidade na hora de adotar mecanismos de segurança e fazer isso de forma integrada, para que qualquer um dos milhares de participantes do Open Banking consiga implementar.

Controle nas mãos dos usuários 

O Nubank defende que as pessoas, e não as instituições, tenham controle sobre seus dados. E, por isso, é preciso criar um arquitetura na qual seja fácil autorizar ou revogar permissões de acesso a dados – a partir do momento em que o cliente decide cortar relações com uma instituição, por exemplo, nenhum novo dado deve ser concedido.

Eficiência na operação

O documento propõe que o padrão de comunicação entre as instituições seja desenhado de maneira a ter baixo custo computacional na troca de mensagens entre as instituições. Isso é importante para garantir a competição, aumentar a entrada de participantes e não gerar novos custos.

Cronograma de implantação

O Open Banking será implementado em quatro fases no Brasil. A primeira etapa, que deve entrar em vigor em novembro, prevê comunicação de dados sobre canais de atendimento, produtos e serviços oferecidos pelas instituições.

Todo o processo de comunicação entre as instituições participantes, que inclui fluxo de dados cadastrais e transacionais deverá estar completo em outubro de 2021, quando todas as fases estiverem em vigor. E deve abranger diversos produtos como contas, investimentos e até seguros.

Neste momento, o processo de regulação do Open Banking está na fase de autorregulação, em que o mercado está debatendo as definições técnicas.

O que é Open Banking?

A proposta do Banco Central em criar esse movimento de comunicação intra-bancos é baseado em um conceito simples: abrir o leque de opções disponíveis para o consumidor e permitir que ele tenha mais liberdade para levar suas informações financeiras para onde quiser.

A ideia é que todo o mercado financeiro adote uma camada de tecnologia padronizada – uma forma de comunicação fácil para simplificar a portabilidade de dados e de serviços. E essas tecnologias, conhecidas como APIs, também permitiriam ampliar a oferta de produtos e serviços financeiros oferecidos – trazendo mais competição para o setor financeiro.

As pessoas vão poder comparar preços e produtos e migrar linhas de crédito de uma instituição para outra, em busca de taxas menores – e vão poder ainda decidir compartilhar com serviços específicos como um app que organiza as finanças, por exemplo.