* Por Rubney L. Belloni

A restituição do imposto de renda, ou seja, o recebimento de parte de seu dinheiro pago à Receita Federal de volta, acontece quando um contribuinte paga mais impostos do que deveria ao longo do ano.

Quando o assunto é imposto de renda, muitas dúvidas surgem, e não é diferente em relação à sua restituição.

Mas em que casos a restituição pode ocorrer?

Em grande parte das vezes, as pessoas já têm seus impostos recolhidos diretamente na folha de pagamento, e em muitos casos pode-se diminuir o imposto também por meio de declarações de dependentes, despesas médicas e contribuição ao INSS, por exemplo.

Como verifico se minha restituição foi liberada?

Por meio do site da Receita Federal ou ligando para o Receitafone no número 146, é possível verificar a liberação da sua restituição do IR. Também é possível checar o extrato da sua declaração, para observar se há possíveis informações desencontradas.

Como é feito o pagamento?

O pagamento é feito diretamente em sua conta bancária. É preciso fazer um pedido de pagamento ao Banco do Brasil, caso perceba algum erro em seus dados bancários. A restituição do Imposto de Renda é corrigida pela Taxa Selic, mas deixa de sofrer acréscimos ao ser disponibilizada ao contribuinte.

O que fazer se ainda não tiver recebido a restituição?

Caso você ainda não tenha recebido sua restituição, o primeiro passo a tomar é verificar se todos os seus dados estão corretos ou se existe alguma pendência em sua declaração.

Caso esteja tudo correto, verifique em qual etapa se encontra sua declaração:

– Em processamento: sua declaração foi recebida e está na base de dados da Receita Federal, mas seu processamento ainda não foi finalizado.

– Processada: mostra que a sua declaração foi recebida e o processamento foi finalizado com sucesso.

– Em análise: sua declaração já foi processada, mas continua em análise por duas razões: a Receita Federal está esperando que você apresente documentos solicitados via intimação ou o processo de análise de documentos entregues simplesmente não foi concluído ainda.

– Retificada: sua declaração original foi substituída integralmente por uma declaração atualizada.

– Cancelada: indica que a declaração foi cancelada por você mesmo ou pela administração tributária.

– Tratamento manual: mostra que o formulário está em análise e que você deve aguardar contato.

Se após essa verificação você continuar sem entender o motivo de não ter recebido a sua restituição, alguns dos seus dados podem estar errados ou um documento pode ter gerado algum tipo de dúvida.

Nesse caso, geralmente é preciso enviar um novo formulário. Também existe a possibilidade de o seu lote não ter chegado ainda.


Rubney L. Belloni, tem 28 anos e é CEO na BLN Contabilidade. Possui Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIP Assis/SP e MBA em Controladoria de Empresas pela UNIP Assis/SP. É professor, voluntário e conselheiro fiscal no Vozes | Instituto Gerando Falcões e voluntário na Casa de Acolhida Pietá – Núcleo São Paulo/SP.