* Por Milena Mendes Grado

As estratégias para gestão de propriedade intelectual, habitualmente, referem-se à posição espada e escudo, na qual é recomendada e efetuada a proteção dos ativos imateriais por meio de registro e depósito e a partir daí, acompanha-se o processo de proteção, assim como a atuação de terceiros no mercado para evitar que violem o direito protegido. Assim, com a proteção é possível afastar um competidor e havendo uma violação o terceiro é acionado para que interrompa a conduta e eventualmente, indenize o titular do direito pelos danos causados.

Essa forma de olhar os ativos de propriedade intelectual traz muitos benefícios, mas é também limitante, especialmente, com os inúmeros recursos tecnológicos à disposição e quando se objetiva um negócio mais sustentável no longo prazo. Os ativos de propriedade intelectual permitem que, por exemplo, novos mercados sejam acessados ou que produtos já desenvolvidos sejam aprimorados mais rapidamente, desde que haja abertura percepção dos ativos de propriedade intelectual como elementos chave do negócio.

Para poder utilizar ativos de propriedade intelectual não é necessário que o titular de forma exclusiva os desenvolva e faça a respectiva proteção e policiamento sobre eles. A propósito, tais atividades podem representar um enorme investimento, particularmente, para uma empresa em estágio inicial. Esse mercado possui diversos instrumentos que permitem a utilização desse tipo de ativo a um custo muito inferior: licenças, transferência de tecnologia e também, cotitularidade de direitos.

Essa pode ser uma alternativa mesmo para empresas consolidadas. Muitas vezes as equipes internas estão tão debruçadas sobre uma questão, por um período tão grande de tempo, que não conseguem encontrar uma solução para aquele problema. Ocorre que essa solução pode estar disponível no mercado, basta estar atento.

Exemplificando, existem ferramentas que monitoram, por valor justo, as patentes publicadas no mundo inteiro separadas por segmento de mercado, conhecendo essas informações, é possível procurar possíveis parceiros. Muitas vezes a patente de interesse sequer foi requerida no Brasil o que abre espaço, inclusive, para exploração independente de autorização e retribuição.

A sociedade altamente conectada de hoje permite acesso a uma infinidade de informações, escolher olhar essas informações e ativos de propriedade intelectual belicosamente ou colaborativamente pode ser o diferencial.


Milena Mendes Grado é advogada, sócia do Vilela Coelho Propriedade Intelectual. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Processual Civil pela FADISP. Cursou, ainda, Extensão Universitária em Internet e Sociedade: Tecnologias e Políticas de Controle na Harvard Extension School. Certificada pela International Association of Privacy Professionals – IAPP/CIPP-US.