Enquanto a União Europeia avalia se precisa de regras para ativos em criptografia e comércio de moedas virtuais, os países da UE estão avançando com seus próprios regulamentos, incluindo Malta, que lidera o assunto no bloco.

Os riscos de se investir no setor ficaram claros no ano passado quando o bitcoin, a moeda mais famosa, perdeu três quartos de seu valor, de um pico em torno de 20 mil dólares no final de 2017. A capitalização de mercado dos ativos em criptografia caiu para 110 bilhões de dólares no final de janeiro, de 830 bilhões um ano antes.

Esses movimentos do mercado ocorreram em um “vácuo legal”, disse Robert Ophele, chefe de regulação financeira da França. Falando numa conferência de tecnologia financeira em Bruxelas, ele pediu à Comissão Europeia que proponha novos regulamentos para lidar com os riscos.

No mês passado, os reguladores da UE pediram novas regras para impedir a lavagem de dinheiro e proteger investidores. Mas a Comissão até agora evitou tomar medidas, temendo que isso prejudique a nova indústria.

“Temos que garantir que nossas regras do setor financeiro não atrapalhem inadvertidamente a inovação útil”, disse o comissário de serviços financeiros, Valdis Dombrovskis.

Malta Hub

Países da UE estão se adiantando, apesar dos riscos de ações descoordenadas enfraquecerem o bloco. O parlamento francês está passando a legislação sobre criptomoedas e o Ministério das Finanças da Alemanha iniciou uma consulta sobre uma estratégia de blockchain, que será publicada antes do verão europeu.

Países menores estão à frente. Luxemburgo aprovou sua legislação este ano, e os países bálticos há muito tempo atuam no setor, disse o consultor da indústria Peter Moricz.

A mais ousada é Malta, que criou um amplo marco regulatório e pretende tornar-se o criptohub da Europa.

“Somos a primeira jurisdição da UE a ter uma estrutura completa que atenda a todas as áreas-chave de risco: riscos para consumidores, integridade do mercado, crime financeiro e segurança cibernética”, disse Joseph Cuschieri, chefe de regulação financeira de Malta.

A ilha do Mediterrâneo já abriga a maior indústria online de jogos de azar da UE e um grande setor de serviços financeiros, atraídos por regulamentação avançada e impostos baixos.

Mas esses sucessos foram em parte prejudicados por investigações estrangeiras de várias empresas de jogos e bancos na ilha que expuseram a fraca aplicação das autoridades locais.

*Por Agência Reuters