* Por Erik Nybo, com Olga Barreto Gonçalves

Muitos já ouviram sobre como Israel se tornou um hub de startups internacionais, uma vez que em razão de seu mercado interno limitado as startups que nascem no país necessitam se tornar globais para escalar suas vendas. No Brasil, ao contrário, poucas startups se tornam globais. O país tem uma população que ultrapassa a de muitos outros locais e uma extensão territorial igualmente grande. Podemos tentar buscar diversas razões para o baixo número de startups brasileiras que se internacionalizam, mas o foco deste artigo é falar sobre oportunidades para aqueles que desejam se tornar globais.

Desconhecida por várias pessoas, a Letônia está convenientemente localizada no Báltico na Europa Oriental. A sua história complicada, um passado soviético e uma paisagem fora do comum fazem com que o país seja buscado por turistas e não necessariamente negócios. Apesar disso, muitas oportunidades no país permanecem inexploradas.

Com uma população inferior a 2 milhões de habitantes e uma economia de aproximadamente 28 bilhões de dólares, a Letônia não é uma escolha óbvia para empreendedores que buscam se internacionalizar. No entanto, o fato de ser membro da União Europeia e outros grupos internacionais de comércio e negócios propulsionou a modernização do país de forma que este passou a se posicionar como uma plataforma de propulsão de startups que desejam se internacionalizar.

Como bem se sabe, muitos países encontraram no segmento de startups uma chance de se promover e atrair talentos ao mesmo tempo em que aumentam sua receita. É o caso do Canadá, Estônia e outros países que frequentemente aparecem em propagandas em nossas buscas pela internet. A Letônia também se juntou a este time de países com o intuito de se tornar uma plataforma de lançamento de startups globais que desejam entrar no mercado europeu. A proposta de valor do país é bem objetiva: vá pra Letônia, inicie sua startup, aproveite a infraestrutura e suporte oferecida pelo governo local e os baixos custos, teste o produto em um pequeno país europeu e assim você tem a prova de conceito necessária para entrar no mercado europeu.

Suporte do Governo: lei e visto

Em janeiro de 2017 foi editada uma lei com o intuito de acelerar o crescimento de startups no país. Isso fez com que o país passasse a ser visto como um ambiente favorável a startups.

Essa lei oferece três mecanismos de incentivo para as startups que se qualificarem e cumprirem os requisitos legais: (i) uma taxa fixa baixa a ser paga a título de seguridade social para funcionários; (ii) 45% de  cofinanciamento do governo para contratação de mão de obra qualificada (para contratação de doutores e mestres, por exemplo); (iii) desconto de imposto de renda que pode chegar a 100%. Nota-se, portanto, que do ponto de vista de política pública existe um desejo do país em estimular startups qualificadas e que possam gerar bons negócios inovadores.

Essa lei foi complementada com a possibilidade de vistos de permanência para os empreendedores. Isso ocorreu por conta do aumento da competição por mão de obra qualificada, de forma que o país passou a oferecer um visto especial de permanência que encoraja empreendedores não-europeus a incorporar suas empresas no país.

Infraestrutura e oportunidades

Conforme mencionado anteriormente, a Letônia é a porta de entrada para vários outros países europeus, mas também para a Rússia e outros países ex-soviéticos, um mercado não óbvio para muitos que desejam empreender. Além disso, o país tem uma mão de obra altamente qualificada e que fala diversas línguas. A internet é uma das 10 mais velozes no mundo. O aeroporto de Riga é um dos mais bem conectados na região do Báltico e oferece mais de 80 voos internacionais que aumentam a cada dia.

Adicionalmente, um outro componente jurídico auxilia os empreendedores que pretendem incorporar uma startup no país: um regime tributário favorável que, segundo a PwC, ocupa o 4º lugar no ranking mundial quando se trata de negócios digitais e um baixo custo para fazer negócios.

Assim como no Brasil, o país conta com diversos coworkings, associações voltadas a startups (inclusive uma delas foi responsável por articular a norma de incentivo a startups no país), investidores-anjo e venture capitals, dentre outras facilidades – todas com um forte apoio do governo local.

Hoje o país ainda se encontra com um cenário competitivo relativamente baixo, uma vez que tem aproximadamente 300 startups sólidas e, por isso, as oportunidades de financiamento crescem cada vez mais. Com o crescimento dos incentivos oferecidos por um cenário regulatório favorável o país aparece como uma alternativa para as startups que desejam escalar seus negócios.

* Olga Barreto Gonçalves é Chief Startup Instigator na Agência de Investimento e Desenvolvimento da Letônia


Erik Fontenele Nybo é sócio do escritório SBAC, focado no atendimento a startups. Foi gerente jurídico global da Easy Taxi por 2 anos, tendo criado o departamento jurídico e foi responsável pelas questões legais em todos os países de atuação da empresa. Autor e coordenador do livro “Direito das Startups” (Juruá), autor no livro “Regulação e Novas Tecnologias” (Forum) e co-coordenador do curso “Direito em Startups” no INSPER. Pesquisador do GVCEPE – Fundação Getúlio Vargas. Advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas.