* Por Amanda Lima

O blockchain é uma base de dados distribuída, ou seja, a conexão entre os usuários desta tecnologia é feita entre as pessoas que participam dela (peer-to-peer) e mantida por uma rede descentralizada. Trata-se de um bloco de algoritmos criptográficos largamente utilizados em inúmeras aplicações, como internet banking, que asseguram a integridade e a validade das informações que são armazenadas no blockchain.

Em determinado momento, percebeu-se que ao substituir o armazenamento e a troca de dados referentes quase que com exclusividade a transações financeiras, como é grande em boa medida na rede do bitcoin, por registros que representam informações de outras naturezas por registros de quaisquer outros dados seria possível originar diversos serviços não relacionados exclusivamente aos financeiros (como, por exemplo, registro de documentos). Esses serviços analisados comparativamente entre os anos de 2016 (figura 1) e 2017 (figura 2) aumentaram bastante em termos de volume e variedade.

Fonte: Venture Radar

Dentre as diversas aplicações mencionadas acima, uma delas é a saúde. Quando se fala em blockchain e as maneiras como essa tecnologia pode ser utilizada no setor, percebe-se que o escopo dos debates são, primordialmente, como proteger, gerenciar e permitir a troca de informações eletrônicas e o uso dessa tecnologia em informações de prontuários eletrônicos, com geração de portfólio consistente de conhecimento clínico, além de cruzamento de dados médicos.

No contexto brasileiro, atualmente, as vacinas tomadas por um indivíduo são registradas na carteira de vacinação do usuário, o que a contrário sensu, ainda ocorre por meio da escrita com caneta em papel. Isso resulta na recorrente perda desses registros durante o decurso da vida de um indivíduo. Em decorrência dessa precariedade física, quando a comprovação de vacina é obrigatória como no caso de viajantes para outras nações, estes acabam repetindo algumas vacinas pelo fato de não possuírem mais o devido registro. Outro exemplo oportuno é o caso de crianças com pais divorciados ou que moram muito distantes um do outro que atrasam suas doses por terem esquecido sua carteirinha.

Além disso, em 25 de abril de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) submeteu à consulta pública a proposta de regulamentação sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de imunização no país, incluindo as farmácias como prestadoras do serviço de vacinação. Conforme a nova regulamentação, além do SUS e das clínicas privadas, as farmácias também podem passar a fazer vacinação e assim o acompanhamento da progressão de doses, tanto pelos estabelecimentos como pelos próprios usuários torna-se mais difícil.

Diante disso é que surge a questão principal dos avanços realizados por meio das plataformas  de tecnologia blockchain, onde a mais conhecida é a do bitcoin. Por meio dessa tecnologia, seria possível registrar e garantir a certeza sobre as doses de vacina tomadas por um usuário. A carteira de vacinação, antes registrada em papel, passaria para um aplicativo digital e os registros da carteira poderiam ser realizados via blockchain para atestar sua veracidade. A simples digitalização da carteira não seria irrefutável e, por isso, o blockchain poderia conferir a validação necessária, além de oferecer rastreabilidade e a imutabilidade dos registros onde quer que se tenha feito essas transcrições.

A rastreabilidade seria viabilizada pela tecnologia, que permitiria o empoderamento do indivíduo, uma vez que passaria a ter o controle sobre os dados de todas as suas vacinas durante a sua vida, não precisando mais repetir doses, cujos registros seriam imutáveis, confiáveis e transparentes, com fácil identificação de tempo, validade, lote, eliminaria a desvantagem em se manter registros em papel e, ainda, poderia ser acessado em qualquer parte, usando combinação de processo multiassinatura e QR code para acesso específico, podendo ser impressa a qualquer tempo, caso necessário.

Registre-se, ainda, que a característica da imutabilidade que o blockchain proporciona trará um grande avanço na redução de custo, não apenas para a área da saúde, mas para todas as aplicações que essa tecnologia se proponha a inovar e, no caso particular da vacinação, desnecessário, como já dito, gasto com repetição de doses. Pontuando que indivíduos, quando adultos, ao procurarem clínicas de vacinação para regularização vacinal por exigência estrangeira, não o fazem por ausência de imunização, mas sim por falta de comprovação de registro, motivo central para essa implementação.

Nítido que o assunto não se esgota na mera possibilidade de uso do blockchain no sistema de vacinação do SUS, é necessário estudo e aprofundamento técnico com todos os seus desdobramentos. Fato é que já podemos, ao menos, vislumbrar que o poder público tem se esforçado em entender a referida tecnologia e que já não nega a sua importância para as gerações futuras.

Diante da análise do relatório conjunto da Euroclear e Oliver Wyman para ajudar os líderes dos mercados de capitais a entender o potencial da tecnologia¹, percebe-se de maneira incontestável que os acontecimentos atuais têm acompanhado as expectativas deste relatório. Isso porque em 2017 já há a presença da tecnologia no mercado de capitais, startups, investimento seed inicial, propostas para o mercado tradicional e testes limitados com blockchain, conforme antecipado no relatório. Nesse sentido, parece razoável a expectativa de referido relatório de que em 2030 haverá adoção em massa de uso da tecnologia blockchain pelo setor privado e público. Por essa razão, a utilização desta tecnologia no setor da saúde torna-se uma alternativa plausível para resolver problemas como os descritos anteriormente.

¹Disponível em <www.euroclear.com/dam/Brochures/BlockchainInCapitalMarkets-ThePrizeAndTheJourney.pdf>. Acesso em 22 de agosto de 2017.

Amanda Lima é advogada graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Graduanda em Direito das Comunicações Digitais, possui modelo de escritório digital, InovaLegis, onde presta assessoria jurídica a startups e atua no mercado de cryptocurrency. Membro do comitê de blockchain da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e LegalTechs.