* Luciano Del Monaco

Antes de qualquer coisa, você precisa sim do Direito para escalar, e já digo isso para tirar o elefante branco da sala.

Dito isso, a pergunta mais interessante é o porquê dessa necessidade, e para isso retomo uma postagem do Hiran publicada também aqui na Startupi, no qual ele discute a diferença entre ser empreendedor e empresário.

Um ponto muito legal que ele coloca é que um empreendedor é um visionário, se trata de pessoa capaz de enxergar (e criar) oportunidades de negócio onde outras pessoas não são capazes, enfim, é alguém que quebra as fronteiras. Já o empresário é quem faz as coisas acontecerem, é quem cuida da empresa em todos os seus pormenores, especialmente os burocráticos.

Daria para dizer que o empreendedor é virtuoso, o solista, e que o empresário é o maestro, e que eles só são capazes de fazer grandes coisas juntos. Afinal de contas o solo só faz a diferença se inserido em um todo, e sem ele a música perde seu brilho e encanto.

E é nesse ponto, do empresário, que entra o Direito. Para sintetizar o argumento em uma frase: para uma empresa o Direito não dá dinheiro, mas te faz deixar de perder.

Pode até parecer algo muito simplista, mas é assim que funciona, especialmente quando a startup começa a escalar e ganhar tração, e é obrigada a se tornar uma empresa. As questões jurídicas, especialmente os problemas, sempre existiram, mas não apareciam antes porque a startup era muito pequena.

No entanto, pode ter certeza que ao escalar e ganhar visibilidade seus problemas irão aumentar na mesma proporção do seu crescimento (ou até mais rápido). Por exemplo: imagine uma ilustração torta. Se ela for impressa em um cartão de visitas o erro provavelmente será muito pequeno e não irá impactar o resultado final (informar seus dados de contato para outra pessoa). Agora imagine que vai replicar essa ilustração em um painel de cinquenta metros quadrados, o erro irá provavelmente gritar na sua cara.

Existem diversos exemplos jurídicos interessantes para ilustrar esse ponto, vou trazer um que é relativamente comum do universo das startups.

Acredito não ser exagero dizer que todos sabem que é muito fácil para um programador copiar o código-fonte no qual está trabalhando (basta dar ctrl-c no código, abrir outra aba do compilador e colar). Agora, imaginemos que você tem uma startup e está criando um projeto extremamente interessante, o que aconteceria se seu programador (talvez até o seu sócio) copiasse o software e saísse da empresa?

Você provavelmente iria perder tudo, ou quase tudo, que poderia alcançar com esse projeto, tanto dinheiro quanto a própria realização pessoal de fazer um negócio disruptivo.

Tenho certeza que você confia em seu sócio (ou em seus programadores), e tem certeza que isso não irá acontecer, porém, que tal tomar providências para evitar problemas?

Existem meios de fazer isso? Sim, evidentemente, não é algo mágico e inacessível, basta apenas investir tempo (e dinheiro) para planejar as questões jurídicas e resolvê-las antes que se tornem problemas.

Dito de outro modo, a principal relevância do Direito para uma startup é formatar e organizar as relações internas (entre sócios, com colaboradores etc.) de forma a impedir mudanças bruscas e antiéticas, as famosas “rasteiras”. Isso sem contar todo um universo de questões tributárias, regulamentares, trabalhistas e de consumo, mas isso é assunto para uma próxima postagem.

Então, que fique o conselho: use protetor solar se programe antes de crescer, e isso inclui tanto os aspectos empreendedores (servidores, otimização de código), até questões empresariais (contábeis, fiscais e jurídicas), pode não ser algo tão glamoroso, mas faz a diferença.


foto-lucianoLuciano Del Monaco é advogado associado do VilelaCoelho Propriedade Intelectual, escritório especializado em Propriedade Intelectual, trabalhou no SEBRAE e possui bastante experiência assessorando startups. Além disso, é mestrando em filosofia do Direito e jogador medíocre de CSGO.