O juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, decidiu que, por não ter cumprido decisão judicial, o Facebook deve ficar fora do ar por 24 horas no Brasil inteiro. O motivo da sentença é uma página que faz sátira com Udo Döhler (foto), atual prefeito de Joinville e que concorre à reeleição no segundo turno.

De acordo com o juiz, o conteúdo da página é ofensivo e pode afetar o processo eleitoral. A decisão foi publicada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TSE-SC).

Após tomar conhecimento da página, os representantes do político do PMDB entraram na justiça para que o conteúdo fosse retirado do ar. Por acreditar que a página intitulada “Hudo Caduco” fere a legislação, que proíbe propagandas eleitorais de cunho ofensivo, o Tribunal ordenou que o Facebook retirasse a página do ar, por meio de tutela de urgência.

O texto traz referências a publicações da página como: “(…) o texto contido na publicação (…) qualifica o candidato sob a premissa de que não passa de um personagem que ‘Estudou Ditadura Militar na instituição de ensino Gestapo ss’, numa grave alusão a que se trata de um Nazista, cumprindo rememorar, neste particular, que a prática de certos atos que venham a atribuir a alguém tal pecha possa constituir”.

De acordo com o despacho, a rede social ignorou a ordem e não pagou a multa estipulada, caso semelhante ao que aconteceu algumas vezes recentemente com o WhatsApp.

Por entender que o Facebook desobedeceu a ordem e é passível de punição, Roberge determina que a empresa pague multa de R$ 30 mil, além de sair do ar no Brasil por 24 horas.

Mais

Em março deste ano, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso em São Paulo enquanto ia de casa para o escritório. A prisão preventiva do executivo foi ordenada por Marcel Maia Montalvão, juiz federal de Lagarto, município sergipano.

O executivo foi acusado pela polícia federal de não cumprir a quebra de sigilo de mensagens do Whatsapp, empresa pertencente ao Facebook, em um processo sobre tráfico de drogas. As informações, que não foram liberadas pela empresa, foram solicitadas pelo juiz quatro meses antes da prisão e seriam usadas como prova durante as investigações, que estão tramitando em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca da cidade de Lagarto. Relembre o caso aqui.

E você, o que acha desta decisão judicial?