Aconteceu dia 5/11 em São Paulo,  a segunda edição da Conferência Brasileira de Venture Capital, organizada pela ABVCAP. O evento reuniu lideranças da indústria de Private Equity e Venture Capital de diversos países, principalmente da América Latina, para discutir sobre o ecossistema do empreendedorismo brasileiro e a cadeia do capital empreendedor no País.

Durante o último painel “O Governo como propulsor da industria de VC e desenvolvimento de empreendedores de base tecnológica”, participaram representantes de entidades governamentais como: Fernando Rieche, do BNDES; Renata Guinther, da FINEP; Cássio Rabello, da ABDI e Julio Themes, do programa Desenvolve SP, além do deputado federal Otávio Leite e do medidor Raphael Vianna, diretor do FISC da KPMG.

Incentivos do Governo

Para Fernando Rieche, gerente do departamento de VC e PE destacam-se no BNDES iniciativas como o financiamento ao Plano de Investimento em Inovação (PII), que propõe o incentivo à inovação nas empresas, abrangendo tanto a capacitação de recursos para inovação quanto o desenvolvimento do potencial disruptivo de produtos ou serviços já instaurados na empresa, buscando com isso aumentar o poder de competitividade das empresas no mercado.

Em seguida, Renata Guinter, superintendente da Área de Investimentos da Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas), explicou como se dá o incentivo ao empreendedorismo por meio da entidade pública. Entre as diversas fontes de recurso da Finep, destacam-se o FNDCT (fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico), constituído por diversas ações que tem por objetivo apoiar atividades de inovação em empresas e instituições científicas e tecnológicas e o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que busca estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica através de repasses do BNDES, beneficiando, entre outras, PMEs.

Representando iniciativas governamentais paulistas estava Julio Themes, diretor de Fomento e de Crédito da Desenvolve SP, instituição financeira que há seis anos promove o desenvolvimento sustentável para as pequenas e médias empresas do Estado de São Paulo. A instituição realiza investimentos diferentes para cada tipo de PME, seja disponibilizando capital para franquia, projeto sustentável ou expansão do pequeno negócio. A Desenvolve SP também trabalhar financiando projetos para a melhoria de produtos e a inovação de processos.

Cássio Rabello, especialista em projetos da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), também participou do debate. A agência é ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e atua como elo entre o setor público e privado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País por meio de ações que ampliem a competitividade da indústria brasileira.

Projetos de Lei

Para finalizar, Otávio Leite, deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, esteve presente no debate para explicar sobre Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara, como o que propõe ampliar os limites para enquadramento de empresas no Supersimples. Um dos recursos inclusos neste PLC institucionaliza a figura de investidor-anjo, que poderá colocar recursos em novos empreendimentos sem ter que se tornar legalmente sócio, permitindo que pessoas físicas ou empresas invistam em novos negócios, fazendo com que este perfil de investidor negocie previamente em contrato e não responda por dívidas tributárias da empresa.

Há também um PL protocolado que visa regulamentar a atuação de empresas de financiamento coletivo no Brasil, conhecidas como Crowdfunding. Assim, seria possível deduzir até 10% do valor investido nos projetos do imposto de renda dos apoiadores. Em caso de projetos de âmbito social, poderá alcançar até 50% do valor do investimento em deduções no imposto de renda de quem investe.

“Hoje, o ambiente de crowdfunding está mais maduro no País. Regular, no Brasil, significa colocar amarras, mas nesse caso é preciso deixá-los o mais livre possível. Mas é justo e necessário que também existam incentivos para quem apoia os projetos que estão por lá”, finaliza o deputado.

O Venture Forum e Export Forum, próximo evento da ABVCap, em parceria com a ABDI e Apex-Brasil, acontecerá dia 2 de dezembro e já está com as inscrições abertas. Para saber mais, acesse a agenda de eventos do Startupi.