No próximo dia 25 de agosto, terça-feira, a partir das 19h, acontece na Câmara Municipal de São Paulo a “Conferência Municipal dos Distritos Criativos”, que pretende debater e discutir a Economia Criativa na cidade e contará com especialistas e representantes do poder público, incluindo a participação de Geoff Mulgan, diretor do NESTA, Fundo Nacional para Ciência, Tecnologia e Artes do Reino Unido.

O evento, que será aberto ao público, visa chamar a atenção para a iniciativa do Projeto de Lei “Distritos Criativos” (PL 65/2015), idealizado pelo vereador Andrea Matarazzo, inserido no novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que institui programas de incentivos e benefícios a empresas instaladas na região da Sé e República, por meio de diálogos com representantes do segmento da Economia Criativa, vereadores de todas as bancadas da Câmara e a população.

A programação da conferência contará com palestras, cases da Economia Criativa, apresentação do “Distritos Criativos”, perguntas e debates. Entre os convidados, estão: Fabio Feldmann, que abordará o papel do poder público para a elaboração de políticas para a economia criativa; Lucas Foster, da ProjectHub, que discursará sobre o tema “O que é Economia Criativa”; André Sturm (MIS), Baixo Ribeiro (Choque Cultural), Bruno Torturra (Fluxo) e Guto Requena (Estúdio Guto Requena), apresentando respectivamente mini-cases das áreas de patrimônio cultural, artes, mídia e criações funcionais, serviços que fazem parte da Economia Criativa; palestra de Marcos André Carvalho, Superintendente de Cultura e Sociedade da Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ex-Secretário de Economia Criativa do MinC; apresentação do Projeto de Lei por Lucas Baruzzi, Assessor Jurídico e de Políticas Públicas da Câmara Municipal de São Paulo; palestra dos vereadores Andrea Matarazzo e Nelo Rodolfo, autor e coautor do PL 65/2015 e por fim, debate com Geoff Mulgan.

Mulgan é ex-chefe de política do gabinete do Primeiro-Ministro Tony Blair, e ex-Diretor da Young Foundation, que se tornou um dos principais centros para inovação social, combinando pesquisa, criação de novos empreendimentos e projetos práticos na área. O NESTA (National Endowment fo Science, Technology and the Arts) é o órgão britânico que combina investimento em empresas em fase inicial e concessão em áreas que vão de saúde e educação a arte e pesquisa, para desenvolvimento da ciência, tecnologia e artes no Reino Unido.

Segundo Andrea Matarazzo, autor do projeto “Distritos Criativos”, o que move a Economia Criativa é a criatividade e a inovação como matéria-prima, portanto, o processo de criação é tão importante quanto o produto final, ou seja, uma cadeia produtiva baseada no conhecimento e capaz de produzir riqueza, gerar empregos e distribuir renda. “Cada vez mais, São Paulo se torna uma referência quando falamos em cidades criativas do mundo. Temos que urgentemente estruturar essa concepção por meio daquilo que a cidade tem de melhor – os seus profissionais, serviços, sua diversidade cultural, sua fertilidade para novas ideias e projetos – para fortalecer as iniciativas que vêm transformando São Paulo nessa referência”, explica.

Economia Criativa

A Economia Criativa é formada por um conjunto de atividades econômicas relacionadas ao ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços, tangíveis ou intangíveis, que utilizam a criatividade, a habilidade dos indivíduos ou grupos como insumos primários. Dados do Plano da Secretaria de Economia Criativa (2010) do Ministério da Cultura dão conta de que, no Brasil, a participação do setor criativo representa aproximadamente 3% do PIB nacional, com crescimento médio de 6% ao ano. O número de pessoas que exerciam ocupações formais ligadas aos setores criativos em 2010 era de 4,6 milhões. No Brasil, em 2010, havia mais de 63 mil empresas atuando no núcleo de setores criativos.

Distritos Criativos

No PL 65/2015, Matarazzo propõe a valorização do Distrito Criativo a partir de benefícios fiscais, simplificação do processo de obtenção de alvarás e novos mecanismos que tornam mais transparente a cessão e permissão de uso de bens públicos no desenvolvimento das consideradas atividades criativas. Com base na Lei Municipal do ISS, o PL apresenta, de forma inédita, uma lista municipal com cerca de 40 serviços que fazem parte da economia criativa como, por exemplo, moda, design, espetáculos teatrais, produção audiovisual, espetáculos circenses, shows, espetáculos musicais, gastronomia, entre outros. Isso vale para as empresas criativas já existentes na área do Distrito e para aquelas que venham a se instalar nessa região. O Projeto de Lei 65/2015 ainda tramita na Câmara Municipal de São Paulo e poderá ser aprimorado e discutido nas Audiências Públicas que serão convocadas e divulgadas.

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