Começou a circular hoje na Internet, por iniciativa da rede de abaixo-assinados Avaaz, a seguinte mensagem assinada pelo artista e ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil, convidando para que os brasileiros assinem a petição online disponível neste link da Avaaz. Reproduzo abaixo o texto.
Veja também: Entidades protestam: o PL 2126/2011 deixou de ser o Marco Civil da Internet.
“Cara comunidade do Brasil,
Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados votará uma lei que poderá acabar com a liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha. Os únicos beneficiários desta proposta são as gigantescas e lucrativas empresas de telecom. Nós podemos dizer aos nossos representantes para proteger nossos direitos e salvar a internet livre.
Há muitos anos eu me encanto com o poder da internet e a criatividade que nela circula, mas agora estou muito preocupado que isso possa acabar. Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha.
Já nos anos em que fui Ministro da Cultura discutíamos formas de garantir o caráter democrático e aberto da internet – dessa construção coletiva, nasceu o Marco Civil. Mas, agora, o poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto!
As próximas horas são cruciais. Junte-se a mim nesta campanha da Avaaz para criar a maior mobilização já vista por uma internet livre no Brasil. Assine agora e conte para todos. Nós levaremos a voz de todos que assinarem a petição diretamente aos parlamentares. Vamos vencer essa batalha e salvar a internet.
Eu acredito que o Marco Civil seja o melhor projeto de lei que já entrou no Congresso, isso porque foi feito por todos nós, de forma colaborativa pela rede! Ele limita quais informações os provedores podem guardar e estabelece critérios rígidos para as empresas: com o Marco Civil, os provedores serão proibidos de usar os nossos dados para vender serviços sem a nossa autorização expressa. Mas alguns deputados estão cedendo ao lobby das telecoms e, se essa manobra for bem sucedida, podemos dizer adeus à internet que temos hoje.
As empresas de telefonia dizem que, ao criarem pacotes diferenciados, poderão baratear a internet. Mas se permitirmos que empresas decidam a velocidade de acesso a cada tipo de conteúdo, será o fim da criatividade e inovação que aparecem espontaneamente na rede. Não podemos permitir que a internet seja dividida em pacotes de serviços sem sentido, de má qualidade e controlados por poucas empresas.
Assine a petição agora e a Avaaz entregará nossas vozes diretamente aos deputados que apoiam essa ideia e pressionará aqueles que são contrários ao Marco Civil. Vamos tomar de volta a nossa internet antes que eles estraguem tudo.
A minha geração lutou pela democratização do Brasil e pela garantia da liberdade de comunicação. Não podemos deixar, agora, que conquistas importantes desapareçam diante do lobby irresponsável de um punhado de empresas e da falta de compromisso de deputados que acreditam que podem ignorar seus eleitores.
Com esperança e determinação,
Gilberto Gil e a equipe da Avaaz”.
3 comments
oi pessoal! Acho que a manchete da notícia não está clara. Talvez porque faltou uma contextualização maior na mensagem do Gilberto Gil mas, pela leitura do texto, o Gil e o abaixo-assinado não são contra o Marco Civil – pelo contrário, são a favor.
Em 2009, o Marco Civil foi um anteprojeto de lei desenvolvido de forma colaborativa com usuários através do portal Cultura Digital, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (cujo chefe à época era Pedro Abramovay, que hoje inclusive é o diretor geral do Avaaz). O Marco Civil foi levado para a Câmara em 2011 e ano passado foi colocado em plenário em regime de urgência.
Ocorre que há um lobby forte das telecoms para alterar os artigos que falam sobre neutralidade da rede, que é o principal tópico levantado pelo Gil. A neutralidade da rede está presente hoje na redação enviada ao congresso, mas teme-se que alguns deputados (alguns ligados ao PMDB) apresentem emendas que busquem suprimir esse artigo.
Ou seja: o Gil não está se posicionando contra o Marco Civil. Está posicionando contra as emendas que busquem eliminar a neutralidade da rede, e a favor da redação original do projeto – fruto de uma construção participativa de mais de 6 anos.
oi Pedro! realmente, como se lê o texto, o que ele está contra é o estado atual do projeto!
obrigado pelo comentário!
Oi Diego,
Realmente está um pouco confuso de entender. Mas o texto faz referência que o Congresso irá votar "um novo projeto de lei", que é exatamente o substitutivo que será proposto pelo Dep. Eduardo Cunha como emenda, e não o Marco Civil em si. Tanto que o mesmo texto diz que "Exigimos que o Marco Civil da Internet no Brasil seja votado de forma integral, preservando os conceitos de neutralidade da rede, liberdade de expressão e a privacidade do usuário de internet brasileiro".
Se você quiser me adicionar no gtalk, podemos conversar mais sobre esse assunto. Trabalhei diretamente com várias discussões em torno desse projeto e faço parte de um dos grupo de estudo que está apoiando essa petição. Acho que é bacana esclarecer pq o Startupi já foi até citado em uma das discussões do grupo como o único veículo importante que entendeu que o Gil está "contra" o Marco Civil.
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