* Por Luciano del Monaco

Uma das facilidades de ser advogado é que como se trata de uma profissão tradicional fica muito fácil de explicar para alguém (inclusive para os seus pais) o que você faz, evitando assim “problemas” comuns a profissões mais “novas” como designer UX. Enfim, se você é advogado não precisa levar seus pais para o trabalho, certo?

Então, e é nesse ponto que começam seus problemas, é quando você fala que é advogado e trabalha com Propriedade Intelectual… Que é uma área do Direito tão hipster e fora do radar que em cinco anos de graduação nunca tive uma única aula sobre o tema (se você teve parabéns) e só conheci a área porque tropecei em um estágio no qual eu trabalhava com Direito Ambiental e Propriedade Intelectual (o que não tem nada a ver uma coisa com a outra, só para constar).

Enfim, toda essa triste, na verdade morna, história serve apenas para ilustrar que se quem trabalha com a área a conheceu por acaso imagina então quem não trabalha,  e provavelmente você não conhece.

Então, o meu objetivo nessa postagem é mostrar o que existe dentro da Propriedade Intelectual e como isso te afeta, e estou pensando em você como um empreendedor, logo é óbvio que essa é uma listagem rápida e algumas coisas vão ficar de fora, mas se quiser saber mais sabe onde me achar.

Marcas

Você possui (ou quer ter) uma empresa? Se sim você tem uma marca e sim, isso precisa de proteção jurídica.

Uma das principais áreas de atuação da Propriedade Intelectual é toda essa parte de gestão de marca, que vai desde questões de registro e proteção até avaliação econômica e processo de licenciamento e venda de marca.

Além disso, é extremamente útil para agências de publicidade conhecer da existência da área para evitar problemas básicos. Infelizmente não é incomum sermos consultados por pessoas que possuem marcas inviabilizadas do ponto de vista jurídica (a marca já foi registrada por outra pessoa e/ou já existe no mercado marca similar) o que significa que todo o tempo e dinheiro a pessoa investiu com uma agência foi “perdido”.

Uma coisa interessante que começamos a fazer no escritório foi criar parcerias com agências de publicidade e ajudar no processo de naming e branding, evitando assim problemas futuros (e às vezes dando também uns pitacos sobre questões de posicionamento de marketing e sugestões de nome).

Patentes

Invenções, máquinas, equipamentos, todo esse universo do Professor Pardal também faz parte da Propriedade Intelectual, e embora nem todos os inventos sejam tão interessantes como o Sapatofone da série Agente 86 (a CIA jura que nunca inventou nada do tipo) existe todo um universo de criações protegidos por patentes.

Dito isso, criar um produto patenteável demanda estudo e domínio, tanto da parte jurídica como técnica, e são soluções bastante customizadas. Por esse motivo que é necessário criar todo um planejamento sobre o que patentear (a máquina inteira? Só uma peça?), como descrever a patente e em que países fazer o pedido.

Mesmo assim é possível que você já tenha ouvido falar que patentes são desnecessárias, da econômica colaborativa, dos avanços do software livre etc. Então, isso é o que empresas como o Google dizem publicamente, mas na verdade eles fazem diferente (o texto é de 2013, mas eles continuam seguindo o mesmo caminho).

Um caso bem interessante foi a compra da Motorola em 2011 por 12,5 bilhões de dólares e a venda da empresa no início de 2014 por 2,9 bilhões. Essa operação aparentemente sem sentido foi motivada, e isso já se discutia na época, pelo desejo do Google nas patentes que a Motorola possuía (cerca de 17.000 patentes concedidas e 7.500 pedidos não analisados).

Essa volta toda serve apenas para dizer que felizmente (ou infelizmente) patentes ainda são extremamente relevantes no cenário empresarial e podem ser a razão de sucesso ou fracasso de uma empresa, então trate desse assunto com carinho (e desconfie de quem dizer que você está sendo paranoico).

Softwares

A proteção sobre softwares é outro ponto sobre central da Propriedade Intelectual, e vai desde cuidados internos com o seu time de desenvolvedores (termos de confidencialidade e não competição, apenas para dizer algumas coisas), registro legal, e criação de toda uma política de segurança interna de informações como código fonte.

Os esforços aqui não são para evitar a pirataria e cópia de software, mas para evitar que outras empresas “roubem” sua produção intelectual e vendam o seu software (idêntico ou muito similar) como se fossem deles. Novamente, não é algo simples e precisa ser bem planejado, mas é possível sim se proteger contra a concorrência.

Bom, acredito que agora já sabe o que a Propriedade Intelectual tem a ver com você, especialmente como ela pode ajudar (e atrapalhar) você e sua empresa… De certa forma funciona mais ou menos como a Força, é só saber usar do jeito certo que tudo vai ficar bem no final.


foto-lucianoLuciano Del Monaco é advogado associado do VilelaCoelho Propriedade Intelectual, escritório especializado em Propriedade Intelectual, trabalhou no SEBRAE e possui bastante experiência assessorando startups. Além disso, é mestrando em filosofia do Direito e jogador medíocre de CSGO.